99 processa Keeta por suposta violação de marca registrada e concorrência desleal

Por Luciana Magalhaes e Patricia Vilas Boas

SÃO PAULO (Reuters) - A 99, da chinesa DiDi Global, entrou nesta segunda-feira com uma ação na Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado de São Paulo contra a concorrente Keeta pelo que chamou de 'violação de marca registrada e concorrência desleal', conforme documento judicial visto pela Reuters.

A 99 afirma no processo que a Keeta, da gigante de delivery chinesa Meituan, estaria 'se aproveitando de toda a estrutura visual' da plataforma para 'catapultar sua atuação comercial' no mercado brasileiro. O processo cita a semelhança nos elementos visuais da 99 e da Keeta, como a cor amarela, os elementos gráficos e o estilo de fontes.

'As inúmeras semelhanças visuais da marca e do trade dress dos serviços em iminência de lançamento induzem o consumidor a uma associação indevida, e fazem as rés 'pegarem carona' na fama e prestígio da autora', disseram os advogados da 99 na ação, que pede a interrupção do uso do logotipo da Keeta, 'bem como qualquer outra variação', sob pena de multa diária de R$10 mil.

A ação também pede a abstenção na utilização de elementos distintivos do serviço oferecido pela 99, incluindo a combinação de cores amarelo e preto, o estilo de fontes e o propósito da marca, voltado à entrega de comida, além de quaisquer pedidos de registro de marca que contenham 'elementos que reproduzam ou imitem indevidamente os registros de marca e a configuração visual dos serviços prestados pela 99 por meio de sua plataforma 99Food' perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

O processo ocorre dias após a Keeta, que está prestes a iniciar suas operações no Brasil, entrar com uma ação no Foro Central de São Paulo solicitando a suspensão do que chamou de 'cláusulas anticompetitivas' da 99Food, braço de delivery de comida da 99, após a empresa adotar uma estratégia comercial que impede alguns de seus restaurantes parceiros de firmarem contratos com mais de duas plataformas de delivery.

Segundo a Keeta, tais cláusulas de exclusividade são um 'mecanismo direcionado de exclusão de mercado, sem justificativa econômica legítima'. Já a 99Food afirma que a prática é legal por decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em acordo de 2023 com o iFood, que lidera o setor no país.

Em comentário enviado à Reuters, a Keeta disse que está processando a 99 por práticas anticompetitivas voltadas a fechar o mercado de delivery no Brasil, enquanto a 99 processa a empresa pelo uso de sua logomarca e cores, que estão associadas à Meituan há mais de 14 anos e à Keeta nos últimos 3 anos.

A 99 não quis comentar.