Amazon é incluída em programa de isenção de imposto de importação
Remessa Conforme isenta compras de até US$ 50
Jornalismo - Gabriella Paques
06/11/2023
O governo anunciou nesta segunda-feira (6) a inclusão da Amazon no programa Remessa Conforme, da Receita Federal, que isenta compras internacionais de até US$ 50 do Imposto de Importação, cuja alíquota é de 60%.
Com isso, a empresa se junta a outras de comércio eletrônico que já receberam a certificação, como Shein, Shopee e AliExpress.
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual com alíquota uniforme de 17%, continua incidindo sobre produtos de qualquer valor.
Jornalismo - Gabriella Paques