Aneel aprova bônus de Itaipu de R$883 mi a ser creditado na conta de luz em agosto

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira um valor de R$883,07 milhões para o chamado bônus de Itaipu, um crédito que cairá na fatura de energia de consumidores residenciais e rurais no mês de agosto.

O bônus de Itaipu é um valor distribuído aos consumidores todo ano após apuração do saldo registrado na conta de comercialização da energia da usina hidrelétrica binacional no ano anterior.

Em 2024, o saldo de comercialização de Itaipu foi negativo em R$355,86 milhões, mas o resultado acabou compensado por um montante de R$1,599 bilhão que foi recomposto a essa conta por distribuidoras de energia.

Foi ainda subtraído do cálculo final do bônus um valor de R$360 milhões, para composição de uma reserva financeira técnica para a ENBPar, a estatal responsável pela gestão da energia de Itaipu.

O valor do bônus aprovado pelos diretores nesta terça-feira ficou mais de 34% acima do previsto inicialmente pela área técnica, que havia indicado um crédito de R$656,6 milhões.

A sugestão de aumentar o bônus veio do relator do processo, diretor Fernando Mosna, que votou por reduzir o valor de reserva técnica pedido pela ENBPar. Mosna argumentou não haver necessidade de a estatal usar o limite máximo para constituição da reserva, de 5% do recolhimento anual, e defendeu que os recursos sejam dimensionados às necessidades 'efetivamente identificadas'.

Segundo Mosna, o montante aprovado para a reserva, de R$360 milhões, é suficiente para mitigar variações de fluxo de caixa, principalmente associadas à oscilação do dólar, na Conta de Itaipu ou da tarifa de repasse da energia da usina.

O relator também defendeu que a Aneel deveria promover um alívio maior na conta dos consumidores, citando projeções oficiais de que a bandeira tarifária vermelha poderá continuar a ser acionada pelo menos até agosto.

O voto de Mosna foi aprovado por unanimidade, acompanhado pelos diretores Agnes da Costa e Ivo Sechi Nazareno.

Segundo cálculos da corretora Warren Rena, o bônus pode ter um impacto de -11,37% no IPCA de agosto (ou -44 pontos-base) e +11,37% em setembro. O efeito é maior do que o esperado anteriormente à aprovação do bônus, de -7,7% (ou -36 pontos-base).

O cálculo da Warren foi feito com base no consumo anual das unidades consumidoras beneficiadas em 2023, já que a Aneel ainda não divulgou informações sobre os beneficiários deste ano.

(Por Letícia Fucuchima)