Aneel define tarifa de Itaipu para 2025 após solução para déficit na conta da usina

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira a tarifa definitiva associada à usina hidrelétrica de Itaipu para 2025, depois de o governo ter arranjado recursos para cobrir um déficit identificado anteriormente nas contas do empreendimento binacional.

O valor aprovado pelo regulador para a tarifa de repasse de Itaipu é de US$17,66/kW.mês para este ano, sem alteração em relação à tarifa provisória que vigorou até agora no ano e também estável frente a 2024 -- em linha com a promessa do Ministério de Minas e Energia de manter o valor cobrado dos consumidores conforme acordo firmado com o Paraguai.

A definição ocorre depois de o governo ter editado no início do mês um decreto com novas regras que permitiram cobrir um déficit de cerca de R$300 milhões de reais identificado pela Aneel nas contas de Itaipu previsto para este ano, e que forçaria um aumento da ordem de 6% da tarifa.

O decreto estabeleceu a criação de uma 'reserva técnica financeira' por meio do saldo positivo da comercialização de energia da usina, para mitigar variações de fluxo de caixa, por exemplo. Também permitiu o uso de valores que estão sendo devolvidos pelas distribuidoras de energia aos consumidores -- como recursos usados durante a pandemia para mitigar altas tarifárias -- para cobrir déficits na conta da usina.

As novas regras evitam o aumento da tarifa de Itaipu para 2025, mas na prática, também reduzem o montante direcionado ao chamado 'bônus de Itaipu', um crédito que é distribuído todo ano aos consumidores nas contas de luz.

O bônus de Itaipu costuma ser creditado nas contas de luz até julho de cada ano, mas houve atraso no pagamento do último bônus, referente à conta de Itaipu de 2023. O crédito, que somou R$1,3 bilhão, foi pago em janeiro deste ano, ajudando a segurar a inflação no primeiro mês do ano, mas com impacto altista na de fevereiro.

Segundo números apresentados pela Aneel, com o uso dos recursos previstos no decreto, o saldo da conta de Itaipu de 2024, antes da reserva técnica financeira, ficaria positivo em R$1,24 bilhão. Com a constituição de uma reserva de R$586,4 milhões, o saldo final da conta, para distribuição como bônus de Itaipu, seria de R$656,6 milhões, apontam números preliminares.

O saldo oficial da conta de Itaipu de 2024 ainda está sendo apurado, e será conhecido somente em abril, destacou a Aneel.

(Por Letícia Fucuchima)