ANTHROPIC É ALVO DE AÇÃO DA SONY E WARNER

O encontro entre música e inteligência artificial chegou novamente aos tribunais. A Sony Music Publishing e a Warner Chappell Music, acompanhadas por empresas afiliadas, entraram com uma ação contra a Anthropic, responsável pelo assistente de IA Claude.

O processo foi apresentado na sexta-feira, 28 de agosto, no Tribunal Federal do Distrito Norte da Califórnia, nos Estados Unidos. A petição tem 48 páginas e também cita como réus o cofundador e CEO da Anthropic, Dario Amodei, e o cofundador Benjamin Mann. Ao todo, o documento relaciona 35 empresas ligadas aos catálogos administrados por Sony e Warner.

O que as editoras alegam

Segundo as empresas, a Anthropic teria obtido grandes quantidades de material protegido por direitos autorais por meio de torrents, downloads e coleta automatizada de conteúdo na internet, prática conhecida como scraping.

A acusação afirma que livros contendo letras e partituras teriam sido baixados de bibliotecas digitais piratas. Também sustenta que letras foram coletadas de serviços que possuem acordos de licenciamento com as editoras, além de bases de dados utilizadas para treinar sistemas de inteligência artificial.

As editoras alegam que parte desse conteúdo foi incorporada ao treinamento dos modelos Claude. Como consequência, o sistema seria capaz, em determinadas situações, de apresentar trechos idênticos ou muito próximos das letras originais solicitadas pelos usuários. Essas afirmações ainda precisarão ser avaliadas durante o processo.

Entre as composições mencionadas estão sucessos conhecidos do público.

Editoras, não gravadoras

Embora o caso envolva marcas conhecidas da indústria fonográfica, a ação foi apresentada especificamente pela Sony Music Publishing e pela Warner Chappell Music, responsáveis pela administração e pelo licenciamento de composições musicais.

Isso significa que a disputa está concentrada nos direitos relacionados às letras, melodias e partituras, e não apenas nas gravações lançadas comercialmente. Uma mesma canção pode reunir direitos diferentes sobre sua composição, sua letra e a gravação realizada por determinado artista.

O valor pode chegar a bilhões

As editoras pedem indenizações previstas pela legislação norte-americana de até US$ 150 mil por composição cuja violação intencional seja comprovada. Também são solicitados até US$ 25 mil por ocorrência relacionada à suposta retirada ou alteração de informações que identificam autores e titulares dos direitos.

Como a acusação menciona dezenas de milhares de obras, a exposição financeira teórica poderia alcançar vários bilhões de dólares. O valor final dependerá da comprovação das acusações, do número de composições reconhecidas pelo tribunal e da indenização eventualmente fixada em cada caso.

Além da compensação financeira, as empresas pedem que a Anthropic apresente informações sobre os dados utilizados no treinamento do Claude, elimine cópias consideradas irregulares e seja impedida de continuar utilizando as obras sem autorização. As autoras também solicitaram que o processo seja julgado por um júri.

O que diz a Anthropic

A Anthropic rejeitou publicamente as acusações. Em nota enviada à imprensa, a empresa afirmou que discorda das alegações das editoras e que pretende apresentar uma defesa firme no tribunal.

Uma disputa crescente

O novo caso integra uma sequência de processos envolvendo o uso de conteúdo protegido no treinamento de sistemas de IA generativa. A Anthropic já enfrenta ações apresentadas por outras empresas do mercado editorial musical, entre elas Universal Music Publishing Group, Concord, ABKCO, BMG e Round Hill Music.

Em julho, a Justiça norte-americana aprovou definitivamente um acordo de US$ 1,5 bilhão entre a Anthropic e autores que acusavam a companhia de utilizar livros baixados de bibliotecas piratas. O caso anterior ajudou a colocar uma questão no centro do debate: não apenas para que uma obra é usada por uma inteligência artificial, mas também de que maneira ela foi obtida.

Processo chega em momento estratégico

A ação também surge enquanto a Anthropic se prepara para uma possível abertura de capital. Investidores e instituições financeiras avaliam cenários que poderiam colocar o valor da empresa próximo de US$ 2 trilhões, embora essa cifra ainda seja uma projeção de mercado.

O processo está apenas começando. Mesmo assim, seu alcance pode ajudar a definir como empresas de inteligência artificial deverão negociar licenças, documentar seus bancos de dados e remunerar os titulares de obras utilizadas no desenvolvimento de novos modelos.

A indústria musical defende que tecnologias podem aprender com grandes catálogos, mas quem controla essas canções quer participar da escolha dos termos, dos créditos e da remuneração.