Após assegurar mais assentos no Congresso argentino, Milei terá que buscar coalizão para reformas

Por Leila Miller e Lucinda Elliott

BUENOS AIRES (Reuters) - A aliança libertária do presidente argentino Javier Milei obteve ganhos importantes nas eleições de meio de mandato no domingo, mas agora ele enfrenta o desafio de mostrar que pode construir uma coalizão para promover reformas desejadas por investidores, segundo analistas e parlamentares.

A votação de domingo deve transformar o La Libertad Avanza (LLA), o pequeno partido minoritário de Milei, em um poderoso bloco capaz de defender vetos presidenciais a iniciativas lideradas pela oposição peronista visando derrubar medidas de controle de gasto, sob o argumento de que elas prejudicam a produção local.

Mas Milei também precisa agora recrutar aliados para apoiar mudanças significativas nas políticas públicas, incluindo reformas fiscais e trabalhistas que ele espera aprovar. O partido de Milei continuará sem a maioria em ambas as casas legislativas quando os novos parlamentares tomarem posse em 10 de dezembro.

Em seu discurso de vitória, Milei expressou uma vontade maior de formar parcerias. Mas as propostas de um político conhecido há muito tempo como um renegado que prefere abrir seu próprio caminho foram recebidas com cautela por parlamentares de fora de seu partido.

'Depende de como ele usa seu sucesso', disse à Reuters Pablo Yedlin, membro da câmara baixa do Congresso pela oposição peronista da província de Tucumán. 'Se ele usar esse sucesso para gerar consenso, para nos colocar de acordo com o que as províncias e os argentinos precisam, isso seria uma mudança profunda na política desse governo e seria bem-vindo.'

Futuras parcerias -- inclusive com partidos centristas e provinciais, como o PRO, de centro-direita, liderado pelo ex-presidente Mauricio Macri -- serão cruciais, segundo analistas. Juntos, o PRO e o LLA detêm 104 assentos na câmara baixa do Congresso, pouco menos do que os 129 necessários para uma maioria simples.

Essa aliança poderia ser um 'veículo viável, mas frágil, para a reforma', disse Mariano Machado, da consultoria de risco Verisk Maplecroft, desde que as rivalidades pessoais e as negociações regionais não perturbem a unidade.

Santiago Pauli, deputado da LLA da província de Tierra del Fuego, reforçou a importância das parcerias, dizendo que 'para fazer reformas complexas e profundas, precisamos de apoio'. No entanto, ele marcou posição firme em relação à disciplina fiscal, alertando contra qualquer compromisso que coloque em risco o superávit orçamentário duramente conquistado pela Argentina, o primeiro em mais de uma década.

'Esse é o limite. Podemos conversar sobre todo o resto', disse Pauli à Reuters.

Nas próximas semanas, a atenção do público se voltará à proposta de reforma do gabinete do presidente antes de 10 de dezembro, na qual ele sinalizou medidas destinadas a facilitar as negociações em ambas as câmaras.

Ainda assim, o ceticismo persiste. Francisco Sánchez, um ex-deputado do PRO que serviu brevemente como secretário de Culto -- que lida com as relações do governo com o Vaticano e outras religiões -- no gabinete de Milei antes de renunciar por motivos pessoais, questionou a capacidade do presidente de criar consenso.

'É improvável que ele ceda em questões fundamentais, como austeridade fiscal, reforma do Estado e desregulamentação econômica', disse Sánchez. 'Ele deve provar que pode manter relações políticas estáveis, não apenas táticas.'

REFORMAS FUTURAS

Uma das principais prioridades após a metade do mandato será a simplificação do complexo sistema tributário argentino, provavelmente incluindo medidas para reduzir e eliminar impostos, uma medida que visa aumentar a produtividade.

Milei também quer revisar as leis trabalhistas para dar aos empregadores mais flexibilidade nas contratações e demissões e na extensão da jornada de trabalho legal, dividindo os dias de férias e permitindo que eles paguem parcialmente os salários em formas não financeiras ou paguem as indenizações em parcelas.

Os analistas disseram que a simplificação da cobrança de impostos pode ser alcançada, mas a obtenção de apoio para as reformas trabalhistas -- que podem ser impopulares entre o público em geral -- representa um desafio maior.

Uma proposta envolve a transferência da jurisdição sobre disputas trabalhistas dos tribunais federais para os locais, que, segundo os críticos, carecem de conhecimento técnico, o que pode enfraquecer as proteções aos trabalhadores e promover decisões que beneficiem os empregadores.

Milei pode ter dificuldades para encontrar apoio da oposição peronista. Yedlin, o congressista de Tucumán, disse que, embora não se oponha a uma reforma trabalhista, ele acha que o foco deve estar nas políticas macroeconômicas que promovam o crescimento da Argentina, que desacelerou nos últimos meses.

Fábricas em todo o país fecharam as portas, pois as medidas de desregulamentação de Milei levaram a uma crescente concorrência de importações mais baratas.

'É muito difícil para a economia crescer por causa do modelo de país de Javier Milei, que é de alfândega aberta, importações abertas e destruição da indústria', disse Yedlin.