Apple sofre derrota em tentativa de suspender ordem judicial para reformar loja de apps

Por Mike Scarcella

(Reuters) - A Apple não conseguiu convencer nesta quarta-feira um tribunal de apelações dos Estados Unidos a suspender partes importantes da decisão judicial que exige que a fabricante do iPhone abra imediatamente a sua loja de aplicativos para mais concorrência.

O Tribunal de Apelações do 9º Circuito dos Estados Unidos rejeitou o pedido da Apple de paralisar as medidas enquanto a empresa de tecnologia recorre do veredicto, ocorrido em meio a um longo processo antimonopólio movido pela Epic Games, empresa do jogo 'Fortnite'.

Em abril, a juíza distrital dos EUA Yvonne Gonzalez Rogers considerou que a Apple estava desrespeitando uma decisão anterior, emitida por ela mesma, no caso da Epic Games.

A Apple disse, em um comunicado, que estava 'desapontada com a decisão', e que continuará a defender o seu caso durante a apelação.

Em 30 de abril, a juíza ordenou que a Apple terminasse com diversas práticas que, segundo ela, foram criadas para contornar a liminar, incluindo uma nova taxa de 27% que a Apple impôs aos desenvolvedores de aplicativos quando seus clientes concluem uma compra de aplicativo fora da App Store.

O tribunal também proibiu a Apple de restringir onde os desenvolvedores inserem links de compra fora do aplicativo.

Em sua apelação, a Apple disse que a decisão impediu a empresa de 'exercer controle sobre aspectos essenciais de suas operações comerciais' e a forçou a dar acesso gratuito a seus serviços.

Em contrapartida, a Epic Games argumentou que a Apple estava tentando continuar evitando a concorrência e cobrando taxas que a juíza havia proibido.

A Epic Games processou a Apple em 2020 visando reduzir o controle sobre transações em aplicativos que usam seu sistema operacional, e como os aplicativos são distribuídos aos consumidores.

(Reportagem de Mike Scarcella)

((Tradução Redação Barcelona))

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