Argentina fecha acordo de US$20 bi com o FMI e derruba controles cambiais

Por Maximilian Heath e Anthony Esposito

BUENOS AIRES (Reuters) - A Argentina fechou um acordo de US$20 bilhões, com prazo de 48 meses, com o Fundo Monetário Internacional (FMI) na sexta-feira e, em uma importante medida política antes do acordo, desmantelou partes importantes de seus controles cambiais.

O FMI desembolsará US$12 bilhões até a próxima terça-feira, enquanto outros US$2 bilhões estarão disponíveis até junho.

Espera-se que o acordo ajude a Argentina a 'catalisar apoio oficial multilateral e bilateral adicional e um acesso oportuno aos mercados internacionais de capital', disse o FMI.

Os principais pilares do programa incluem a manutenção de uma forte âncora fiscal, a transição para um regime monetário e cambial mais robusto, com maior flexibilidade cambial', acrescentou em um comunicado.

Mais cedo na sexta-feira, o banco central argentino anunciou o fim da paridade cambial fixa a partir de segunda-feira, permitindo que o peso flutue livremente dentro de uma faixa móvel entre 1.000 e 1.400 pesos por dólar, contra 1.074 no fechamento de sexta-feira.

A Argentina também eliminará o chamado 'grampo do dólar', que restringia o acesso à moeda estrangeira, acrescentou o banco central argentino em um comunicado.

A partir deste ano, as empresas também poderão repatriar lucros para fora do país, uma demanda importante das empresas que pode liberar mais investimentos.

'A partir de segunda-feira, poderemos acabar com as restrições cambiais, que foram impostas em 2019 e que limitam o funcionamento normal da economia', disse o ministro da Economia argentino, Luis Caputo, em uma coletiva de imprensa.

O presidente Javier Milei falou para a nação em um discurso televisionado na sexta-feira à noite e declarou que a Argentina estava 'em uma posição melhor do que nunca para resistir a turbulências externas'.

Um relatório da equipe do FMI sobre o acordo de US$20 bilhões, porém, alertou que 'os riscos negativos continuam elevados', já que a implementação do programa pode ser desafiada pelas crescentes tensões comerciais globais e, internamente, pela volatilidade adicionada pelo próximo ciclo eleitoral e pelas frágeis condições sociais.

'ISSO É UMA DESVALORIZAÇÃO'

O novo sistema cambial pode fazer com que o peso se desvalorize quase um terço se a moeda atingir o limite inferior da banda, embora o BC provavelmente tenha algumas ferramentas para intervir. A banda se expandirá 1% ao mês, segundo a autoridade monetária.

A mudança política ocorreu antes da aprovação final do FMI para o que é o 23º programa em uma longa e conturbada história entre o país e o fundo, com sede em Washington.

Os recursos do acordo com o FMI serão usados para recapitalizar o BC da Argentina e o governo espera que eles ajudem a tornar a moeda mais saudável, reduzir a inflação e permitir cortes de impostos, disse Caputo.

Outros desembolsos plurianuais também foram anunciados, incluindo US$12 bilhões do Banco Mundial e US$10 bilhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

A Argentina precisa do poder de fogo financeiro para reforçar as reservas cambiais, que estão no vermelho em termos líquidos e vêm caindo nas últimas semanas, em meio à inflação estável e diante de um índice de risco-país que começou a subir novamente.

Os recursos também são essenciais para desbloquear os controles cambiais, o que provavelmente desencadeará um período de volatilidade no mercado local já provocado pela guerra tarifária internacional entre os Estados Unidos e seus parceiros comerciais.

'Trata-se de uma desvalorização que vai contra o que o governo pretendia que acontecesse com tranquilidade nas eleições', disse o economista Ricardo Delgado, referindo-se às eleições legislativas de meio de mandato no final do ano.

'É um pouco surpreendente que, neste momento de volatilidade global, os controles estejam sendo suspensos', acrescentou.

(Reportagem de Maximilian Heath em Buenos Aires, Adam Jourdan em Londres e Anthony Esposito na Cidade do México; reportagem adicional de David Lawder e Andrea Shalal em Washington)