Bancos terão de avisar clientes antes de débito automático, diz Febraban

O Conselho de Autorregulação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) aprovou uma nova regra para combater fraudes em débito automático. O sistema reúne 25 bancos, incluindo as maiores instituições financeiras do Brasil.

A Febraban informou nesta terça-feira (23) que os bancos que aderiram à autorregulação terão de comunicar aos clientes, com antecedência de até cinco dias, a existência de débito automático interbancário comandado por outras instituições financeiras.

A comunicação, que deve incluir tanto a identificação da instituição destinatário quanto o valor a ser debitado, poderá ser feita pelo aplicativo de transação, por mensagem de texto ou qualquer outro mecanismo de informação que possa ser comprovado junto ao titular da conta.

“Esse desconto em conta só será efetuado pelo banco depois da comunicação prévia ao cliente, que, caso não concorde, poderá efetivar seu cancelamento na instituição perante a qual teria, em tese, autorizado o débito”, disse a entidade.