BC aperta regulação para prestadoras de serviços de ativos virtuais

BRASÍLIA, 1 Jul (Reuters) - O ​Banco Central anunciou nesta quarta-feira um aperto na regulação de sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais, argumentando que busca assegurar a solidez das instituições, mitigar riscos ao sistema financeiro e promover convergência regulatória ao impor a essas entidades regras ⁠já ⁠aplicadas a outras instituições.

Com ​a ‌decisão, as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais e os conglomerados por elas liderados passarão a ⁠ter tratamento regulatório próximo ao adotado para ​corretoras e distribuidoras de títulos e ​valores mobiliários.

“A partir de ‌1º de ​janeiro de ⁠2027, essas instituições passarão a observar um conjunto de exigências prudenciais, incluindo regras de ​gerenciamento de riscos, requerimentos de capital e políticas de divulgação de informações”, disse a autarquia em nota.

Além ​disso, essas instituições serão enquadradas até 30 de junho de 2028 no chamado Segmento 4 de regulação, que em geral agrupa instituições menores, mas essa inclusão será feita independentemente do porte da sociedade.

“Com essa iniciativa, ​o BC avança na construção de um ‌ambiente regulatório seguro ⁠e proporcional para o desenvolvimento das atividades com ativos virtuais no Brasil, alinhado ⁠às melhores práticas internacionais ⁠e à evolução ⁠do sistema ⁠financeiro”, ​afirmou.

(Por Bernardo Caram, edição de Alexandre Caverni)