BC aprimora segurança do Pix para facilitar devolução de recursos em caso de fraude

O Banco Central (BC) informou nesta quinta-feira (28) que aprimorou o mecanismo de segurança que permite a devolução de recursos para a vítima de fraudes, golpes ou coerção.

Atualmente, a devolução do dinheiro é feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude. O problema é que os fraudadores costumam retirar rapidamente os recursos dessa conta e transferi-los para outra. Assim, quando o cliente faz a reclamação é comum que essa conta já não possua fundos para viabilizar a devolução.

Com o aprimoramento, o sistema identificará possíveis caminhos dos recursos. ​Essa identificação será compartilhada com os participantes envolvidos nas transações e permitirá a devolução do dinheiro em até 11 dias após a contestação.

O BC diz esperar que, com essa medida, aumente a identificação de contas usadas para fraudes e a devolução de recursos, desincentivando os crimes.

A nova funcionalidade estará disponível para uso facultativo a partir de 23 de novembro. A partir de 2 de fevereiro de 2026, a funcionalidade será obrigatória.

Autoatendimento

A partir de 1º de outubro, todos os participantes deverão disponibilizar, no ambiente Pix nos respectivos aplicativos, funcionalidade para que uma transação possa ser facilmente contestada, sem a necessidade de interação humana.

Esse será o canal por meio do qual o usuário deve solicitar a devolução dos valores extraídos por meio de fraude.

“O autoatendimento do MED [Mecanismo Especial de Devolução] dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima” disse o BC em nota.