BC obriga bancos a rejeitar pagamentos para contas usadas em fraudes

O Banco Central (BC) aprovou uma norma que obrigada as instituições autorizadas a rejeitar transações de pagamento que tenham como destinatárias contas com “fundada suspeita de envolvimento em fraude”.

A medida vale para transações realizadas com qualquer instrumento de pagamento e entra em vigor imediatamente, tendo as instituições que adequarem seus sistemas até este sábado (13).

De acordo com o BC, as instituições devem utilizar todas as informações disponíveis, incluindo aquelas constantes em sistemas eletrônicos e bases de dados de caráter público ou privado, para avaliar o envolvimento das contas em fraudes. O titular da conta deve ser comunicado sobre a efetivação das medidas tomadas em casos de suspeita de fraude e consequente bloqueio.

A norma se alinha às ações que o BC anunciou na sexta-feira passada (5) buscando reforçar os processos e protocolos de segurança do Sistema Financeiro Nacional à luz do envolvimento do crime organizado nos recentes eventos de ataque a instituições financeiras e de pagamentos.