Cármen Lúcia assume presidência do TSE e promete combate contínuo às fake news

Por Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - Ao assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no lugar de Alexandre de Moraes na noite desta segunda-feira, a ministra Cármen Lúcia defendeu um forte contraponto à desinformação que se prolifera nas redes sociais e garantiu que em outubro o país passará por eleições traquilas, seguras e íntegras.

Em discurso com bastante ênfase no ambiente digital e nas chamadas fake news, a ministra, que assume o comando da corte eleitoral pela segunda vez, afirmou que o medo é o instrumento utilizado para minar a democracia e a 'dignidade civilizatória' conquistada até o momento.

'A mentira continuará a ser duramente combatida; o ilícito será investigado e, se provado, será punido na forma da legislação vigente', afirmou Cármen Lúcia.

'O medo não tem assento em alguma casa de Justiça', seguiu. 'A mentira amolece a humanidade, porque planta o medo para colher a ditadura, individual ou política.'

Aos 70 anos, Cármen Lúcia, que também é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), assume o comando do TSE pela segunda vez -- ela presidiu pela primeira vez o tribunal em 2012, ano em que conduziu as eleições municipais.

A magistrada terá como vice-presidente na nova gestão o ministro Nunes Marques. A cerimônia contou com a presença de convidados e autoridades dos Três Poderes.

Cármen toma posse no comando do TSE no lugar de Alexandre de Moraes, que foi responsável ao longo dos dois anos de sua gestão de promover um contundente combate às fake news nas eleições passadas e também condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade até 2030.

Cármen Lúcia, única mulher na composição atual do STF, tem um perfil mais discreto do que o combativo Moraes, mas tem se manifestado de forma clara contra o uso de fake news nas campanhas e a necessidade de regular a atuação das big techs no processo eleitoral. Ela ficará na corte eleitoral até 2026.