CCEE e PSR avançam em trabalho para formação de preço de energia mais 'realista' no Brasil

Por Leticia Fucuchima

SÃO PAULO (Reuters) - Importantes atores do setor elétrico brasileiro estão avançando com um estudo para nortear a adoção de um novo modelo de precificação da energia de curto prazo no Brasil, em iniciativa que visa ampliar a participação de geradores e consumidores na formação de preços e tornar mais eficiente a operação do sistema elétrico, disseram à Reuters participantes do projeto.

A evolução das discussões sobre o tema ocorre no bojo de várias transformações do setor de energia no Brasil, especialmente o crescimento das fontes renováveis não despacháveis na matriz, o que aumentou a complexidade da operação do sistema e do cálculo de preço spot de energia, hoje feito de forma centralizada por modelos computacionais, sem influência de agentes do mercado.

Um estudo técnico, gerenciado pelo Ministério de Minas e Energia e com recursos do Banco Mundial, está avaliando possíveis melhorias na forma de precificação, inclusive testando um modelo 'híbrido', que combina elementos da lógica atual, baseada em custos, com a de preços por oferta, explicou Ricardo Simabuku, conselheiro da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Segundo Simabuku, o estudo realizado pela CCEE junto com a consultoria PSR, em curso há dois anos, será finalizado até o fim deste ano, fornecendo uma base técnica para que o governo possa decidir por eventuais mudanças no modelo atual.

O setor elétrico enfrenta frequentemente queixas de que o preço spot da energia não reflete adequadamente a realidade da geração versus o consumo -- um desbalanço que tem diversas consequências, como encargos mais altos cobrados na conta de luz em determinadas situações.

Uma das alternativas em estudo para tornar os preços de energia 'mais realistas' é promover maior participação dos agentes, que poderão enviar suas previsões de geração e consumo, e eventualmente ofertar também preços.

Isso aproximaria o modelo brasileiro daquele adotado em mercados de energia como o dos Estados Unidos, onde os agentes submetem ofertas de geração e consumo, e os preços são definidos pela interseção entre oferta e demanda no mercado.

'Uma primeira etapa... é abrirmos para participação mais ativa das usinas que têm fonte não despachada centralizadamente -- basicamente pequenas centrais hidrelétricas, biomassa, eólica e solar. Então elas, sim, ofertariam suas projeções, suas expectativas de geração e, eventualmente, em um passo adiante, também ofertariam preço', explicou Rodrigo Sacchi, gerente executivo de Preços, Modelos e Estudos Energéticos da CCEE.

A mesma dinâmica se aplicaria aos agentes de consumo, as distribuidoras e os consumidores livres, que poderiam ofertar suas expectativas de consumo, e eventualmente preços.

Eventuais desbalanços entre as declarações e os dados realizados seriam apurados e acertados pelos agentes em uma nova contabilização financeira a ser feita pela CCEE. Já os agentes que entrassem para rebalancear o sistema elétrico, se houver necessidade, também seriam recompensados com uma receita adicional.

'A gente entende que (o modelo híbrido) vai na direção de uma maior eficiência, tanto do ponto de vista de uso do recurso energético quanto do sinal econômico por trás do valor do PLD (preço spot)', disse Sacchi.

O presidente da consultoria PSR, Luiz Augusto Barroso, destacou que utilizar o conhecimento coletivo do setor melhora o processo de formação de preço e despacho.

'A 'sabedoria das multidões' torna o processo mais robusto, menos dependente de decisões puramente centralizadas como é feito hoje.... Como o preço está no coração das decisões de comercialização e contratação, um preço de mais qualidade melhora a vida do consumidor', observou.

Os envolvidos no estudo dizem ver um clima positivo para discutir essas mudanças e mesmo a implementação de algumas delas, algo que preveem para o médio prazo.

'Quanto mais pessoas e mais instituições começam a discutir e pensar no assunto, mais ele se consolida e forma uma convicção se essa é a melhor mudança, quais passos são importantes de ser dados, quais os riscos e os benefícios de cada passo a ser estudado', disse Simabuku.

(Por Letícia Fucuchima)