China realiza cerimônia do Dia Nacional em águas de atol reivindicado pelas Filipinas

PEQUIM (Reuters) - A Guarda Costeira da China realizou uma cerimônia de hasteamento da bandeira do Dia Nacional em um navio nas águas do disputado Scarborough Shoal, prometendo 'manter a guarda' sobre o atol, um importante ponto de inflamação diplomática e confrontos marítimos com as Filipinas.

Ambos os países reivindicam o atol localizado na movimentada hidrovia do Mar do Sul da China, mas ele está efetivamente sob o controle de Pequim. Em setembro, a China enfureceu Manila com um plano para estabelecer uma reserva natural 'nacional' no local.

Oficiais da Guarda Costeira em formação no convés traseiro do navio-patrulha Dahao (3304) saudaram quando a bandeira chinesa foi hasteada, segundo um vídeo publicado na quarta-feira pela Guarda Costeira no Douyin, conhecido como TikTok fora da China.

'Mantemos a guarda sobre essas águas azuis, assegurando à nação nosso compromisso inabalável', diz a legenda do vídeo.

O navio CCG 3304 já havia sido questionado pela Guarda Costeira das Filipinas por sua 'presença ilegal' no banco de areia, que a China chama de Ilha Huangyan, enquanto nas Filipinas é conhecido como Banco de Areia Panatag.

A Guarda Costeira das Filipinas não respondeu imediatamente a um pedido de comentário da Reuters nesta quarta-feira.

Em 2012, a China assumiu o controle do banco de areia depois de um impasse com as Filipinas e, desde então, mantém um destacamento da Guarda Costeira e de barcos de pesca no local.

Em 2016, uma decisão histórica sobre questões do Mar do Sul da China, proferida pela Corte Permanente de Arbitragem, foi favorável a Manila, mas decidiu que a soberania sobre o banco de areia não estava dentro do escopo da decisão.

A decisão considerou que o bloqueio de Pequim no local violava a lei internacional, pois era um local de pesca tradicional para vários países, incluindo as Filipinas e o Vietnã.

Nos últimos anos, os atritos perto do banco de areia incluíram o uso de canhões de água, batidas em barcos e manobras da Guarda Costeira da China que as Filipinas consideram perigosamente próximas, enquanto jatos se aproximaram das aeronaves filipinas.

Ambos os lados se acusam mutuamente de provocação e invasão, embora nenhum dos confrontos tenha se transformado em conflito armado.

Em uma declaração nesta quarta-feira, a Guarda Costeira chinesa disse que havia intensificado as inspeções de aplicação da lei em torno de Scarborough Shoal desde setembro para expulsar a entrada 'ilegal' de embarcações.

O Comando do Teatro do Sul do Exército de Libertação Popular, em uma declaração separada, disse que as forças navais e aéreas também reforçaram as patrulhas em torno do banco de areia desde o mês passado para responder às 'provocações de infração'.

(Reportagem de Ryan Woo; Reportagem adicional de Karen Lema, em Manila)