CNH do Brasil ganha novas funcionalidades

O ministro dos Transportes, George Santoro, lançou nesta quarta-feira (6) a Nova Jornada do Instrutor, que busca modernizar o processo de obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Por meio do aplicativo CNH do Brasil, o próprio candidato é conectado pode buscar instrutores de direção e autoescolas por localização, consultar avaliações de quem já passou pelas aulas e entrar em contato pelo WhatsApp.

Na prática, após a aprovação no exame teórico, o usuário passa a ter autonomia para escolher como e com quem deseja realizar as aulas práticas.

Instrutor autônomo

Em todo o país, para ser credenciado pelos departamentos estaduais de Trânsito (Detran) como instrutor, o interessado deve cumprir os seguintes critérios:

- ter no mínimo 21 anos de idade;

- ter concluído o ensino médio;

- ter habilitação legal para a condução de veículo há dois anos, pelo menos;

- não ter cometido nenhuma infração de trânsito de natureza gravíssima nos últimos 60 dias;

- não ter sofrido penalidade de cassação da CNH;

- possuir certificado de curso específico realizado pelo órgão executivo de trânsito ou de curso teórico disponível na plataforma do programa CNH do Brasil;

- ter participado de cursos de direção defensiva e primeiros socorros.

Quem já atua como instrutor, contratado por uma autoescola, poderá seguir normalmente com suas atividades e, paralelamente, trabalhar de forma independente, a partir da ferramenta.

Cadastro do profissional

Os Detrans são os responsáveis por cadastrar os instrutores de trânsito no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), coordenado pelo Ministério dos Transportes.

A consulta aos nomes dos instrutores de trânsito credenciados por município e estado também pode ser feita na página eletrônica criada pelo Ministério dos Transportes.

Aproximadamente 172,2 mil instrutores já estão cadastrados no site.

Após o cadastramento, a informação de Instrutor de Trânsito passa a constar na CNH Digital do profissional.

As autoescolas e os instrutores autônomos podem fazer seu registro pelo próprio aplicativo CNH do Brasil, com acesso via senha cadastrada na plataforma Gov.br.

Ao iniciar a Nova Jornada do Instrutor, os autônomos passam a ter um perfil digital com foto e currículo.

Como funciona

Pela funcionalidade da Nova Jornada do Instrutor, disponível no aplicativo CNH do Brasil, o cidadão pode buscar um Centro de Formação de Condutores (CFC) ou instrutores autônomos sem vínculo obrigatório com uma autoescola se baseando em localização, preços, além de notas e avaliações de alunos anteriores.

O aluno também pode consultar a disponibilidade de horários e locais para as aulas, conforme os termos estabelecidos pelo Detran de cada estado.

O próprio aplicativo permite abrir uma conversa direta, inclusive via WhatsApp, para negociar valores e horários, sem intermediários. O agendamento da aula é feito no app.

O instrutor será responsável por registrar e validar as atividades realizadas, confirmando oficialmente a participação de cada aluno. O registro da aula ocorre via biometria e GPS, enviando os dados em tempo real para o Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach).

As empresas terão acesso a um painel para monitorar todas as aulas lançadas em seu nome, garantindo transparência.

Ao finalizar a atividade, o aluno receberá um comprovante digital do curso prático, com a carga horária detalhada e terá a possibilidade de exportar o documento para seu controle pessoal.

Carteirinha digital

Os instrutores de trânsito terão também a Credencial Nacional do Instrutor.

O documento digital será disponibilizado gratuitamente, com validade em todo o território nacional e pode ser exportado em PDF.

Com a carteirinha, o profissional pode comprovar pelo celular que é um instrutor autorizado a trabalhar, independentemente de estar vinculado a uma empresa ou atuar de forma autônoma. A autenticidade do certificado é garantida por um QR Code, vinculado ao Serpro.

Fiscalização

Para garantir o cumprimento da lei, os órgãos de trânsito poderão realizar fiscalizações e validações instantâneas da regularidade do instrutor por meio de inspeções a qualquer momento.

Em caso de desabilitação, o profissional deixa de constar na lista oficial de instrutores autônomos da plataforma CNH do Brasil.

O sistema do CNH do Brasil permite a comunicação em tempo real com os Detrans e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Todas as informações são registradas automaticamente no Renach.

Condutores

No novo processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desde dezembro, o cidadão pode abrir o processo administrativo pelo celular.

No modelo vigente, a CNH do Brasil continua a exigir que as habilidades necessárias para dirigir sejam avaliadas por exames teóricos e práticos obrigatórios. O candidato à habilitação precisa ser aprovado nas duas provas para se tornar um condutor.

No aplicativo ou site CNH do Brasil, o candidato pode fazer o curso teórico gratuito oferecido pelo Ministério dos Transportes.

As aulas teóricas estão disponíveis 100% digital, em múltiplos formatos: textos, podcasts e vídeos, incluindo ainda simulados, banco de questões e materiais complementares.

Todas as etapas, até os exames práticos, podem ser acompanhadas pelo candidato no aplicativo.