Comissão da Câmara aprova isenção de IR para quem ganha até R$5 mil

Por Fabricio de Castro

(Reuters) - A Comissão Especial da Câmara que trata da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$5 mil por mês aprovou nesta quarta-feira a proposta, que segue agora para votação do plenário provavelmente em agosto, conforme o deputado federal Arthur Lira (PP-AL).

Sob a relatoria de Lira, o projeto prevê que a isenção para quem ganha até R$5 mil será compensada pela cobrança de imposto de pessoas que ganham mais de R$50 mil por mês.

Apresentado pelo governo em março, o projeto de lei cumpre a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de isentar de IR a população de menor renda, com contrapartidas para evitar o rombo fiscal.

Conforme o parecer de Lira, a renúncia fiscal estimada em 2026, caso a proposta seja aprovada, será de R$25,84 bilhões, sendo mais do que compensada pela arrecadação de imposto de pessoas de alta renda e pela tributação de dividendos enviados ao exterior, no valor total de R$34,12 bilhões.

'Esta matéria deve ir a plenário... em agosto. Daqui para lá... vamos continuar atentos a qualquer tipo de distorção, a qualquer tipo de aprimoramento, a qualquer tipo de melhora de texto, para que ele fique cada vez mais justo', disse Lira no encerramento dos trabalhos da comissão nesta quarta-feira.

(Reportagem de Fabrício de Castro, em São Paulo)