Congo e M23 assinam acordo em Doha sobre monitoramento do cessar-fogo, dizem fontes

Por Sonia Rolley

(Reuters) - O Congo e o grupo rebelde M23 assinaram um acordo nesta terça-feira para o monitoramento de um eventual 'cessar-fogo permanente', um passo em direção ao possível fim dos combates no leste do Congo, de acordo com fontes de ambos os lados e uma cópia vista pela Reuters.

O acordo é um sinal de progresso nas conversações mediadas pelo Catar, depois que os dois lados não cumpriram o prazo de 18 de agosto para finalizar um acordo de paz.

O Catar foi o anfitrião de várias rodadas de conversações diretas entre o governo do Congo e os rebeldes, desde abril, mas até agora elas trataram principalmente de pré-condições e medidas de construção de confiança.

UMA DAS ETAPAS

O acordo de monitoramento do cessar-fogo foi uma das duas principais etapas a serem concluídas antes do início das conversações para um acordo de paz abrangente, disseram as fontes. A segunda foi um acordo sobre a troca de prisioneiros de guerra, assinado em setembro, embora a troca em si não tenha ocorrido.

O M23 não respondeu imediatamente a um pedido de comentário nesta terça-feira. O porta-voz do governo congolês, Patrick Muyaya, confirmou que o acordo havia sido assinado.

De acordo com os termos do acordo, um órgão de monitoramento do cessar-fogo será formado com representantes do Congo, do M23 e da Conferência Internacional dos 12 países da Região dos Grandes Lagos (ICGLR), de acordo com a cópia vista pela Reuters.

Esse órgão será encarregado de investigar relatos de supostas violações do cessar-fogo e deverá se reunir no máximo sete dias após sua criação.

A missão de manutenção da paz da ONU no Congo, conhecida como Monusco, será um 'participante adicional' e 'fornecerá coordenação logística'.

O líder do M23, Bertrand Bisimwa, disse à Reuters neste mês que se opunha a qualquer papel operacional da Monusco no monitoramento do cessar-fogo, descrevendo-a como um ator beligerante porque seu mandato inclui o apoio ao Exército do Congo.

Representantes da União Africana, do Catar e dos Estados Unidos participarão como observadores, segundo a cópia do acordo.

ENVIADO DA ONU DIZ QUE OS COMBATES CONTINUAM

O M23, apoiado por Ruanda, realizou uma ofensiva relâmpago no leste do Congo este ano, tomando as duas maiores cidades da região e estimulando combates que mataram milhares de pessoas e deslocaram centenas de milhares de outras.

Ruanda há muito tempo nega o apoio ao M23 e diz que suas forças agem em legítima defesa. Mas um grupo de especialistas da ONU afirmou em um relatório em julho que Kigali exercia comando e controle sobre os rebeldes.

O governo do presidente dos EUA, Donald Trump, intermediou um acordo de paz separado entre o Congo e Ruanda em junho. Trump disse que quer trazer a paz para a região e facilitar os investimentos em seu setor de minerais.

Trump disse que a guerra acabou, mas Huang Xia, enviado especial da ONU para a região dos Grandes Lagos, disse ao Conselho de Segurança da ONU na segunda-feira que os combates continuam.

'Embora todos esses esforços de paz africanos e internacionais sejam louváveis e promissores, até agora eles não conseguiram cumprir suas promessas -- o cessar-fogo acordado não está sendo respeitado', disse Huang.

'Após uma breve calmaria, as partes do conflito se reagruparam e retomaram as operações militares.'

((Tradução Redação São Paulo)) REUTERS AC