Construção da 'Alcatraz dos Jacarés' pode ser retomada, segundo decisão dividida de tribunal de recursos

Por Dietrich Knauth

NOVA YORK (Reuters) - Um tribunal federal de recursos permitiu nesta quinta-feira a retomada da construção do centro federal de detenção de migrantes conhecido como 'Alcatraz dos Jacarés' ('Alligator Alcatraz'), bloqueando uma ordem de um tribunal inferior que havia ordenado a suspensão do projeto.

O Tribunal de Apelações do 11º Circuito dos EUA decidiu, em uma opinião dividida, que o governo do presidente Donald Trump provavelmente prevalecerá em uma batalha legal com grupos ambientais que afirmam que a instalação está colocando em risco os Everglades e sua vida selvagem. Dois juízes apoiaram o governo Trump, e um juiz discordou.

A maioria decidiu que o projeto -- que foi financiado pelo Estado da Flórida -- não acionou o tipo de revisão ambiental necessária para projetos de construção financiados pelo governo federal.

Embora tanto o governador da Flórida, Ron DeSantis, quanto a secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, tenham dito que o governo federal pagará pela expansão do centro de detenção, não há evidências de que os fundos federais tenham sido usados para a construção, decidiu o tribunal.

O Departamento de Segurança Interna dos EUA considerou a decisão uma 'grande vitória' em uma publicação na mídia social.

'Essa ação judicial nunca foi sobre os impactos ambientais de transformar um aeroporto desenvolvido em um centro de detenção', disse o DHS. 'Sempre se tratou e sempre se tratará de ativistas pró-fronteiras abertas e juízes tentando impedir que as autoridades policiais removam estrangeiros criminosos perigosos de nossas comunidades, ponto final.'

A instalação está localizada a 60 km a oeste de Miami, em um vasto pântano subtropical que abriga jacarés, crocodilos e serpentes pítons -- imagens que a Casa Branca aproveitou para mostrar sua determinação em remover os migrantes que, segundo ela, foram indevidamente autorizados a permanecer nos EUA durante o governo do ex-presidente Joe Biden.

O centro de detenção custou cerca de US$250 milhões para ser construído e ocupa mais de 7 hectares em um local que anteriormente era usado como um 'aeroporto pequeno, mas movimentado' no condado de Miami-Dade e no condado de Collier, de acordo com documentos judiciais. O local reconstruído poderia abrigar milhares de detentos e foi usado para deter 900 migrantes até o momento, de acordo com a ação judicial dos grupos ambientalistas.

Em junho, dois grupos ambientalistas entraram com uma ação judicial para bloquear a continuação da construção do local de detenção, alegando que ela violava leis ambientais federais, estaduais e locais.

Trump, que visitou o local, descartou as preocupações ambientais, dizendo que o centro de detenção era um modelo para o que ele gostaria de fazer em todo o país.

O presidente republicano, que tem uma casa na Flórida, há uma década tem feito da imigração e das políticas de fronteira foco central de sua agenda política.

(Reportagem de Dietrich Knauth, em Nova York, e Kanishka Singh, em Washington)