CVM determina suspensão de oferta da criptomoeda de Eike Batista no Brasil

SÃO PAULO (Reuters) - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou nesta quinta-feira a suspensão imediata da oferta no Brasil da criptomoeda $EIKE, criada pelo empresário Eike Batista, informou a autarquia em comunicado.

CVM disse ter constatado que Eike e outros participantes estão 'envolvidos na oferta de oportunidades de investimentos em ativos digitais (tokens)' em seu site, 'utilizando o apelo ao público residente no Brasil para celebração de contratos que se enquadram no conceito legal de valor mobiliário'.

A autarquia informou no comunicado que determinou a imediata suspensão de atividades de oferta de valores mobiliários ao público residente no Brasil, sob pena de multa diária de R$100 mil.

Procurados pela Reuters, representantes do empresário afirmaram que o token está em fase de pré-venda internacional e 'não constitui uma oferta de venda nem uma solicitação de oferta para compra de valores mobiliários ou criptoativos a residentes no Brasil ou em qualquer jurisdição onde tal oferta ou venda seja ilegal'.

Em entrevista recente à Reuters, Eike disse que ele e sua equipe estavam trabalhando na fase piloto da criptomoeda, e que avaliavam o interesse de investidores fora do Brasil. Na ocasião, o empresário afirmou que o token não era destinado imediatamente ao uso no Brasil.

(Reportagem de Luciana Magalhães e Patricia Vilas Boas)