Deputada Carla Zambelli, foragida na Itália, é presa, diz Ministério da Justiça

(Reuters) - A deputada Carla Zambelli (PL-SP), considerada foragida pela Justiça brasileira, foi presa nesta terça-feira, informou o Ministério da Justiça, sem fornecer detalhes.

Zambelli -- que tem um pedido de prisão preventivo ativo contra si -- deixou o Brasil em junho, após ser condenada a 10 anos de prisão pela corte por envolvimento na invasão hacker dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A parlamentar encontra-se na Itália, país onde tem cidadania.

Um deputado italiano -- Angelo Bonelli, do Europa Verde --, publicou em seu perfil do X que entregou o paradeiro de Zambelli em Roma para a polícia.

'Carla Zambelli está em um apartamento em Roma. Dei o endereço à polícia, e a polícia já está identificando Zambelli', postou o italiano.

Nota da Polícia Federal menciona a prisão, mas não cita nominalmente a deputada.

'Autoridades italianas prenderam na tarde desta terça-feira, em Roma, uma brasileira que se encontrava foragida no país. A medida é resultado de cooperação policial internacional entre a Polícia Federal, a Interpol e agências da Itália', disse a nota.

'A presa era procurada por crimes praticados no Brasil e será submetida ao processo de extradição, conforme os trâmites previstos na legislação italiana e nos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário', acrescentou a PF.

O advogado de Zambelli, Fábio Pagnozzi, postou um vídeo no Instagram -- com a legenda 'Carla Zambelli não foi presa. Ela decidiu se apresentar para poder se defender' -- em que afirma que a deputada busca a 'não extradição'.

A publicação do advogado também traz um vídeo de Zambelli, em que ela afirma que não estava 'fugindo', mas 'resistindo'.

'Eu vou me apresentar às autoridades italianas, e estou muito segura de fazê-lo. Porque aqui nós ainda temos justiça e democracia', disse, referindo-se ao ministro do STF Alexandre de Moraes como uma 'autoridade ditatorial' e aos demais ministros de 'comparsas da Suprema Corte'. Moraes foi o relator do caso em que foi condenada.

'Eu não vou voltar para o Brasil para cumprir pena no Brasil. Se eu tiver que cumprir qualquer pena vai ser aqui na Itália, que é um país justo ainda e democrático', acrescentou a parlamentar, alegando sofrer perseguição política no Brasil.

INVASÃO HACKER

Além do mandado de prisão, a deputada foi incluída na lista de difusão vermelha da Interpol para fins de extradição e teve bloqueado o recebimento de quaisquer verbas de gabinete e outros recursos e bens, além do bloqueio de contas em redes sociais.

Zambelli foi condenada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por, segundo o tribunal, ter adulterado documentos como certidões, mandados de prisão, alvarás de soltura e quebras de sigilo bancário, com o objetivo de prejudicar a administração do Judiciário e a credibilidade das instituições para obter vantagens políticas.

Um dos documentos falsos inseridos no sistema do Judiciário por meio da invasão hacker a pedido da parlamentar, segundo o STF, foi um mandado de prisão contra Moraes.

No vídeo publicado nesta terça por seu advogado, Zambelli afirma que não determinou a invasão dos sistemas do Judiciário.

Zambelli se envolveu em uma grande polêmica na véspera das eleições de 2022. Ela foi filmada empunhando uma arma de fogo em perseguição a um homem em uma rua na cidade de São Paulo, apesar de a legislação eleitoral proibir o porte de armas perto do dia da votação. Ela também é ré nesse caso pelo STF.

Em um dos vídeos do incidente que circularam nas redes sociais, Zambelli é vista usando uma camiseta verde da campanha de Bolsonaro e apontando uma pistola para frente enquanto atravessa um cruzamento no bairro nobre dos Jardins, zona oeste da capital paulista.

O próprio Bolsonaro já atribuiu a Zambelli sua derrota no pleito daquele ano.

PASSO A PASSO

A prisão da parlamentar foi determinada por Moraes em 4 de junho, um dia após ela anunciar que deixou o país na esteira de sua condenação no caso da invasão dos sistemas do CNJ.

Segundo uma fonte do Ministério da Justiça, a documentação com o pedido de extradição de Zambelli deu entrada na pasta em 11 de junho. A partir daí, departamento do ministério responsável pela recuperação de ativos e cooperação jurídica internacional verificou se o pedido estava de acordo com tratado de extradição firmado entre os dois países.

O pedido de extradição foi, então, entregue ao Itamaraty, que já o encaminhou para a diplomacia italiana.

Já na Itália, o caminho natural é que o processo seja levado ao Ministério da Justiça de lá, que o remete a um tribunal -- este, sim, responsável por decidir se determina a prisão de Zambelli para que seja extraditada.

Se o pedido de extradição for considerado procedente pelo Judiciário italiano, as autoridades irão, finalmente, decidir se entregam a parlamentar à Justiça brasileira.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu, Luciana Magalhães, Patrícia Vilas Boas e Maria Carolina Marcello)