Dois estupradores do caso 'La Manada' usam mudança na lei espanhola para reduzir suas penas

MADRI (Reuters) - Um tribunal espanhol reduziu nesta quinta-feira as sentenças de dois dos cinco homens condenados no chamado caso de estupro 'La Manada' em 2016, depois que uma mudança na lei de crimes sexuais do país criou inadvertidamente uma brecha muito criticada.

O tribunal, na região de Navarra, onde ocorreu o estupro coletivo, disse que era 'legalmente obrigado' a aplicar a redução depois que outro membro do grupo teve sua sentença reduzida em um ano após um recurso bem-sucedido à Suprema Corte em 2024.

O caso 'La Manada', no qual uma adolescente foi estuprada por uma gangue no festival de corrida de touros de San Fermin, em Pamplona, provocou protestos em massa e pedidos de mudanças legais depois que os cinco réus foram inicialmente condenados pelo crime menor de abuso sexual porque a vítima de 18 anos não resistiu por medo.

Eles foram condenados novamente a 15 anos de prisão em 2019.

A indignação pública e vários anos de debate político culminaram na aprovação de uma lei que classifica todo sexo não consensual como estupro em 2022.

Mas como a nova lei, apelidada de 'só sim significa sim', traz uma sentença mínima mais baixa -- resultado da fusão dos crimes de abuso sexual e agressão -- ela permitiu que alguns criminosos condenados antes de sua entrada em vigor buscassem com sucesso sentenças reduzidas ou liberdade antecipada.

Mais de 1.000 criminosos presos tiveram suas sentenças reduzidas até o final de 2023, forçando o governo a se desculpar e alterar a lei com efeito sobre crimes cometidos a partir de 2023.

(Reportagem de Emma Pinedo)