Justiça suspende liminar que impedia cobrança do imposto de exportação sobre petróleo

RIO DE JANEIRO, 17 Abr - O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) suspendeu uma liminar que impedia a cobrança de imposto de exportação sobre o petróleo para algumas das principais petroleiras estrangeiras que atuam no Brasil, informou o órgão nesta sexta-feira. A taxa, com alíquota de 12%, foi determinada por medida provisória pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como parte de um pacote de medidas que visa atenuar os impactos de uma disparada de preços internacionais de petróleo e de combustíveis para os consumidores brasileiros devido à guerra no Oriente Médio.











