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El Salvador reforma a Constituição para permitir penas de prisão perpétua

El Salvador reforma a Constituição para permitir penas de prisão perpétua

Reuters

17/03/2026

Placeholder - loading - Parlamentares salvadorenhos comemoram aprovação da emenda constitucional sobre prisão perpétua 17/03/2026 REUTERS/Jose Cabezas
Parlamentares salvadorenhos comemoram aprovação da emenda constitucional sobre prisão perpétua 17/03/2026 REUTERS/Jose Cabezas

17 Mar (Reuters) - O Congresso ​de El Salvador aprovou nesta terça-feira uma emenda constitucional que permite penas de prisão perpétua para acusações que incluem assassinato, estupro e terrorismo, enquanto o governo do presidente Nayib Bukele continua sua repressão às gangues criminosas do país.

Embora ⁠os tribunais ⁠salvadorenhos já tenham ​proferido ‌sentenças superiores a 100 anos, a lei limitava o tempo real de cumprimento da pena a ⁠60 anos.

A reforma foi aprovada com o ​apoio de 59 parlamentares, com o ​voto contrário de ‌um parlamentar.

'Veremos ​quem apoia ⁠essa reforma e quem ousará argumentar que a Constituição deve continuar a proibir ​que assassinos e estupradores permaneçam na prisão', escreveu Bukele nas mídias sociais antes de o Congresso aprovar ​a emenda.

A emenda constitucional foi aprovada uma semana depois que um grupo de advogados internacionais afirmou que há 'motivos razoáveis' para acreditar que crimes contra a humanidade foram cometidos durante o polêmico estado ​de exceção do país, imposto pelo governo ‌do presidente Bukele ⁠há quatro anos.

O estado de exceção permitiu que as forças de segurança ⁠detivessem mais de ⁠90.000 pessoas. Aproximadamente ⁠500 desses ⁠detidos ​morreram sob custódia do Estado.

(Reportagem da Reuters)

Reuters

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