Eletrobras aprova acordo entre TNE e Aneel para concluir arbitragem do linhão Manaus-Boa Vista
Eletrobras aprova acordo entre TNE e Aneel para concluir arbitragem do linhão Manaus-Boa Vista
Reuters
09/07/2025
SÃO PAULO (Reuters) - O conselho de administração da Eletrobras aprovou a assinatura de acordo entre a agência reguladora Aneel e Transnorte Energia (TNE), concessionária do linhão Manaus-Boa Vista, para dar fim à controvérsia e à arbitragem que discutia o reequilíbrio da concessão.
Pelo acordo, será assinado um aditivo ao contrato da TNE que prevê pagamento de Receita Anual Permitida (RAP) no valor teto de R$395,66 milhões (data base de março de 2019), por 27 anos, com termo inicial em 28 de setembro de 2024 e termo final em 28 de setembro de 2051. A TNE também assumirá todas as custas e despesas da arbitragem.
A Eletrobras possui 64,6% do capital social da TNE, enquanto o restante é detido pela Alupar.
(Por Letícia Fucuchima)
Reuters

