Eletrobras comunica TST que não aceitará mediação de acordo coletivo de trabalho

Por Letícia Fucuchima

SÃO PAULO (Reuters) - A Eletrobras comunicou o Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta quinta-feira que não pretende participar de mediação para renegociar o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2024/2026, conforme havia sido solicitado por sindicatos, segundo comunicado interno visto pela Reuters.

No comunicado, a companhia elétrica afirma que flexibilizou e melhorou sua proposta durante as reuniões, buscando avançar em 'uma nova estrutura de remuneração e carreira sem descuidar de ganhos efetivos e avanços profissionais ao seu quadro de pessoal'.

Empregados de algumas bases da Eletrobras aprovaram em assembleias nesta semana a rejeição da proposta final encaminhada pela companhia, com indicativo de greve a partir do dia 10 de junho caso não houvesse mediação no TST.

Na proposta final de ACT, considerada pela empresa 'equilibrada' e com 'benefícios reais', a Eletrobras recuou na ideia inicial de corte de salários inferiores a 16 mil reais, prevendo agora manutenção para essa faixa.

Já para os salários acima desse valor, a empresa propôs renegociações individuais, mas com compensação de eventuais reduções por meio de um mecanismo de garantia de salário ou emprego.

A companhia também aplicará reajustes com reposição total da inflação para remunerações de até 6 mil reais por mês e fará abonos salarias, de até 9 mil reais.

Não haverá reajustes para benefícios como auxílio-creche, auxílio-educação e créditos no vale-alimentação durante a vigência do ACT.

Nas assembleias, rejeitaram a proposta final da companhia empregados da holding Eletrobras, Furnas, Eletronorte e CGT Eletrosul, além de funcionários da subsidiária Chesf, que atua no Nordeste, dos Estados de Pernambuco e Sergipe.

Nos demais Estados de atuação da Chesf -- Bahia, Ceará, Piauí, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte --, o ACT foi aprovado e será assinado prontamente, disse a Eletrobras.

'Como a Eletrobras realizou todos os esforços possíveis na mesa de negociação, com avanços concretos na proposta e concordou e incorporou boa parte das demandas recebidas, não há motivos para reabrir o processo de negociação por meio de mediação, o que não seria respeitoso com o Judiciário, nossos profissionais e seus representantes', disse a empresa, no comunicado interno.

Esse é o primeiro acordo de trabalho em negociação após o fim do período de dois anos de garantia de empregos previsto na privatização da Eletrobras, em 2022. Antes disso, somente aposentados e aposentáveis poderiam ser demitidos através dos programas de demissão voluntária (PDVs).

(Por Letícia Fucuchima)