Eletrobras marca AGE para reformar estatuto e aumentar uma vaga no conselho

Por Leticia Fucuchima

SÃO PAULO (Reuters) - A Eletrobras marcou uma assembleia geral extraordinária (AGE) em 26 de fevereiro para aprovar mudanças em seu estatuto social, incluindo o aumento de uma vaga no conselho de administração e a previsão de atuação no mercado varejista de energia elétrica, segundo documento enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na noite de sexta-feira.

As propostas a serem avaliadas na reunião fazem parte de um 'conjunto de reformas ao estatuto social da companhia, visando à consolidação de práticas de governança corporativa', disse a Eletrobras.

Em um dos blocos de alterações no estatuto social, a Eletrobras propõe aumentar uma cadeira no colegiado, para 10 membros, justificando a mudança em função de 'oportunidades identificadas pelo próprio conselho de administração para o aprimoramento de suas práticas de governança'.

Na proposta da AGE, a Eletrobras detalha que o aumento do conselho ocorre em função de um ajuste na estrutura de seus comitês, com a criação de um quinto órgão de assessoramento, ao mesmo tempo em que a empresa buscará 'restringir ao máximo' que membros externos ocupem esses cargos, admitindo-os apenas no comitê estatutário de Auditoria e Riscos.

O número mínimo de membros independentes no conselho deverá passar de cinco para seis, 'a fim de assegurar que o Comitê de Pessoas e Governança, o Comitê de Planejamento e Projetos e o Comitê de Auditoria e Riscos sejam compostos exclusivamente por membros independentes'.

Em paralelo, a Eletrobras segue negociando um acordo com a União que poderá levar a uma nova ampliação do colegiado, com com cadeiras reservadas para indicações do governo federal.

A companhia também propôs para a AGE de fevereiro alterar o quórum qualificado de deliberação no conselho de administração, de dois terços para maioria absoluta.

Em outro bloco de reforma estatutária, a companhia propôs regra para impedir que algum membro de seu conselho acumule mais de quatro posições em colegiados de companhias abertas.

'... A proposta prevê a necessidade de que as pessoas eleitas para compor o conselho de administração, além de possuírem reputação ilibada, detenham conhecimentos e experiência profissional adequados ao cargo e efetiva disponibilidade de tempo para se dedicar às suas funções', disse a Eletrobras.

Já em relação à comercialização de energia na modalidade varejista, a Eletrobras propôs incluir um detalhamento em seu objeto social para dar 'transparência e clareza' e também atender à condicionante para registro junto à Companhia da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

(Edição Alberto Alerigi Jr.)