Fed inicia esforço para flexibilizar regras de reserva de capital para bancos

Por Pete Schroeder

WASHINGTON (Reuters) - O Federal Reserve se reúne nesta quarta-feira para avançar uma proposta que flexibilizará as regras de reserva de capital para bancos, o que concederia ao setor uma vitória há muito tempo buscada e que, segundo eles, ajudará a facilitar as negociações no mercado de Treasuries.

A diretoria do banco central dos Estados Unidos considerará um plano para reformular o chamado índice de alavancagem suplementar (SLR, na sigla em inglês), que orienta os bancos a manter capital contra ativos, independentemente de seu nível de risco.

Originalmente concebido como um apoio para garantir que os bancos mantenham algum capital até mesmo em ativos relativamente livres de risco, como os Treasuries, o setor reclama que ele se tornou uma restrição que, na verdade, impede sua capacidade de facilitar a negociação dos títulos dos EUA durante períodos de estresse.

O Fed já havia sinalizado que o SLR poderia precisar de alguns ajustes depois de ter isentado algumas exigências em meio às tensões no mercado durante a pandemia da Covid-19, e agora as autoridades planejam apresentar uma solução mais duradoura.

'Seria melhor se tivéssemos um índice de alavancagem que fosse um amortecedor em vez de uma coisa obrigatória, e é isso que essa proposta vai fazer', disse o chair do Fed, Jerome Powell, em audiência no Congresso na terça-feira.

Powell disse aos parlamentares que o Fed deve apresentar uma proposta que ajustaria a fórmula de cálculo do SLR 'aprimorado' (eSLR), que exige que os maiores bancos do país mantenham uma camada extra de capital.

Especificamente, espera-se que o Fed espelhe um esforço que os reguladores lançaram em 2018 e que não avançou, o que vincularia os requisitos de reserva ao risco geral que se considera que cada banco representa para o sistema financeiro.

No entanto, ele acrescentou que o Fed buscaria feedback sobre métodos alternativos, como a isenção total dos Treasuries da exigência.

Um porta-voz do Fed não quis fazer comentários antes da reunião da diretoria.

As mudanças são as primeiras do que se espera que seja uma ampla agenda de desregulação da nova autoridade regulatória do Fed, a vice-chair de supervisão, Michelle Bowman. O presidente Donald Trump, que indicou ela para o cargo, fez da redução das regulações uma prioridade na tentativa de impulsionar o crescimento econômico.

Na segunda-feira, ela disse que a reformulação é o primeiro passo para a revisão dos requisitos de capital 'distorcidos' dos bancos, que foram drasticamente aumentados após a crise financeira de 2008.

Outras mudanças futuras poderiam incluir o enfraquecimento de uma sobretaxa adicional imposta aos grandes bancos globais e o ajuste dos limites sob os quais os bancos enfrentam regras cada vez mais rígidas à medida que aumentam de tamanho.

No entanto, o novo plano tem seus críticos, que argumentam que a redução das regras destinadas a manter os bancos estáveis injeta riscos desnecessários no sistema a pedido do setor.