França se aproxima de acordo orçamentário com socialistas saudando concessões

PARIS, 19 Jan (Reuters) - A França estava cada vez mais ⁠próxima de um acordo orçamentário para 2026 nesta segunda-feira, depois que o governo apresentou uma proposta de última hora com concessões à maioria dos partidos políticos, disse o deputado socialista Boris Vallaud, antes de uma reunião de gabinete.

O governo do presidente Emmanuel Macron não possui maioria no Parlamento, e as negociações sobre 2026 no legislativo fragmentado se arrastam há meses, forçando, nesse período, a prorrogação do Orçamento para manter o governo em funcionamento.

Precisando conquistar o apoio dos socialistas sem deixar de lado os conservadores, o primeiro-ministro Sébastien Lecornu anunciou na sexta-feira que não reduziria mais o abatimento fiscal sobre as pensões e que um benefício ​de complemento de renda para trabalhadores mais pobres aumentaria ⁠em cerca ⁠de 50 euros por mês para 3 milhões de famílias.

Além disso, as refeições a preços acessíveis para estudantes nos restaurantes universitários seriam ampliadas, e também seriam tomadas medidas para impulsionar a oferta de moradias populares.

Para ajudar a financiar as medidas, um imposto adicional sobre grandes empresas, que deveria durar apenas um ano, seria prorrogado até 2026, arrecadando 8 bilhões de ‌euros.

'Os anúncios do primeiro-ministro nos permitem imaginar que não precisaremos votar pela moção de desconfiança', disse ​Vallaud, líder dos socialistas na Assembleia Nacional, ao jornal ‌Le Parisien em declarações publicadas ​nesta segunda-feira.

CAMINHO ​PERIGOSO

O gabinete de Lecornu afirmou no final da semana passada que era impossível aprovar um Orçamento por meio de votação no Parlamento. Isso significa que ele não terá outra opção a não ser contorná-lo, seja ​invocando poderes constitucionais especiais ou aprovando o Orçamento por decreto executivo.

Ambas as opções implicariam um voto de desconfiança contra o governo centrista, tornando o apoio dos socialistas crucial para sua sobrevivência.

Vallaud afirmou que ainda são necessárias 'garantias' sobre a reintrodução de um imposto sobre a riqueza imobiliária e a tributação de empresas holding para melhorar os níveis de déficit do país.

Lecornu reiterou na sexta-feira que o déficit orçamentário não seria superior a 5% do Produto Interno Bruto (PIB) -- possivelmente inferior.

Segundo o gabinete do presidente, os ministros do governo se reunirão nesta segunda-feira para discutir opções para aprovar o Orçamento sem votação no Parlamento, disse a porta-voz do governo, Maud Bregeon, à Franceinfo no domingo.

A ministra do Orçamento, Amélie de Montchalin, disse à BFM TV nesta segunda-feira que era necessário evitar o colapso do governo, o que deixaria o país ⁠sem Orçamento.

'O artigo 49.3 é um caminho muito perigoso. São necessárias garantias', disse ela, referindo-se a um artigo ‌da Constituição que permite a aprovação do ⁠Orçamento sem votação.

'A boa notícia é que a perspectiva de eleições legislativas antecipadas está diminuindo, e o governo deve permanecer no poder por enquanto', disseram analistas do ING em nota divulgada no domingo.

'No ‍entanto, o Orçamento final está longe de ser favorável aos negócios, e os aumentos de impostos provavelmente afetarão o investimento e a contratação ​em ‌2026, com um impacto negativo no crescimento econômico.'

(Reportagem de Alessandro Parodi, Dominique Vidalon, Elizabeth Pineau e Michel Rose)