Gestão fiscal do governo incluirá bloqueios e contingenciamentos, diz Durigan

(Reuters) - O governo Luiz Inácio Lula da Silva seguirá fazendo sua gestão fiscal regular neste ano, bloqueando e contingenciando verbas de ministérios, disse nesta quarta-feira o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.

Em evento promovido pelo Valor Econômico, em Nova York, Durigan afirmou que o governo terá que continuar adotando medidas para que o país cresça com equilíbrio social, ambiental e fiscal.

A equipe econômica apresenta na próxima semana relatório de avaliação das contas públicas que apontará, pela primeira vez neste ano, eventual necessidade de congelamento de recursos de ministérios para cumprir regras fiscais.

'Eu tenho dito que gente vai seguir fazendo a gestão fiscal regular este ano, bloqueando e contingenciando, porque a gente tem que cumprir o arcabouço fiscal', disse.

No evento, ele indicou que o governo buscará em 2025 uma solução para a trajetória de gastos com precatórios, corrigindo distorções em políticas pontuais.

'A gente não pode resolver com bala de prata', afirmou. 'A gente tem que atuar para mitigar os riscos judiciais... E algumas políticas pontuais têm dado distorção (em precatórios), vamos atuar nessas pontuais. Com isso, vamos limpando o caminho para que no médio prazo a gente tenha algo sustentável para propor.'

Com aval do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo tem pagado parte dos precatórios por fora das regras fiscais. A autorização, no entanto, vale apenas até 2026, com o governo já prevendo um estrangulamento das contas públicas no ano seguinte se uma solução para o problema não for encontrada.

No evento, Durigan ainda afirmou que a inflação no Brasil está acima da meta, mas disse não se tratar de uma questão dramática como muitas vezes tem se colocado.

Ao afirmar que a inflação está começando a ceder no país, ele argumentou que os índices de preços no atual governo são, em média, mais baixos do que em todas as gestões dos últimos 30 anos.

(Por Bernardo Caram)