Gonet diz que reunião de Bolsonaro com comandantes militares colocou em curso tentativa de golpe

Por Ricardo Brito e Luciana Magalhaes

BRASÍLIA (Reuters) - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse nesta terça-feira, durante julgamento do núcleo principal da tentativa de golpe de Estado, que a convocação pelo então presidente Jair Bolsonaro de comandantes militares em 2022 para consultá-los sobre medidas para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva implica que a tentativa de interrupção democrática estava em curso.

'Quando o presidente da República e o ministro da Defesa se reúnem com comandantes militares, sob sua direção política e hierárquica, para consultá-los sobre a execução da fase final do golpe, o golpe, ele mesmo, já está em curso de realização', disse.

Gonet faz na manhã desta terça-feira sua sustentação oral no julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) do processo que julga Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado após a derrota eleitoral dele em 2022.

Segundo o chefe da PGR, o golpe só não foi consumado porque não houve apoio dos comandantes do Exército e da Aeronáutica.

Gonet afirmou que punir a tentativa frustrada de ruptura é necessário para garantir a estabilização do próprio regime democrático e também atua como elemento dissuasório contra quaisquer tentativas golpistas.

Para o procurador-geral, não reprimir criminalmente essas tentativas pode levar a ímpetos de autoritarismo no país.

Após a fala de Gonet, o julgamento foi suspenso até às 14h desta terça, quando começará a se manifestar a defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid, que fez acordo de delação premiada, seguido dos advogados dos demais réus. As defesas terão uma hora cada para se manifestarem.

ACUSAÇÕES

O ex-presidente é formalmente acusado de cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; participação em organização criminosa armada; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado. Se condenado, Bolsonaro poderá pegar até 43 anos de prisão, se considerados agravantes para os crimes.

A poucos dias do início dessa etapa do julgamento, Bolsonaro passou a ser ainda mais monitorado. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, autorizou a polícia a fazer um monitoramento externo na casa onde o ex-presidente mora, localizada em um condomínio fechado em Brasília, inclusive com a permissão de revista do interior de carros de visitantes dele.

Essa medida ocorreu após o aumento das preocupações da PGR e da Polícia Federal com risco de fuga de Bolsonaro.