CORREÇÃO-Google processa Latam Airlines nos EUA por disputa sobre vídeo do YouTube no Brasil

(Corrige no 7º parágrafo para Superior Tribunal de Justiça (STJ), em vez de 'mais alta corte do Brasil')

Por Blake Brittain

(Reuters) - O Google processou a Latam Airlines em um tribunal federal dos EUA na quinta-feira, buscando uma declaração de que os tribunais brasileiros não podem forçar a gigante da tecnologia a retirar do ar um vídeo do YouTube nos EUA que acusa um funcionário da Latam de abusar sexualmente de uma criança.

O Google, da Alphabet, que é proprietário do YouTube, disse no processo que a Latam estava tentando 'contornar' as proteções à liberdade de expressão previstas na Constituição dos Estados Unidos, processando no Brasil para forçar a remoção do vídeo em todo o mundo.

'A Latam não recebeu nenhuma comunicação oficial sobre o processo judicial', disse a empresa sediada no Chile à Reuters.

O porta-voz do Google, José Castaneda, disse em um comunicado que a empresa 'há muito tempo apoia o princípio legal de que os tribunais de um país têm jurisdição sobre o conteúdo disponível nesse país, mas não sobre o conteúdo que deve estar disponível em outros países'.

De acordo com o processo movido pelo Google em San Jose, Califórnia, o cidadão norte-americano e residente na Flórida Raymond Moreira postou dois vídeos no YouTube em 2018 de seu filho de 6 anos, descrevendo alegações de abuso sexual que a criança disse ter sofrido de um funcionário da Latam enquanto viajava como menor desacompanhado.

Moreira processou a Latam na Flórida em 2020 por causa do suposto abuso, o que levou a um acordo confidencial.

A Latam processou o Google no Brasil em 2018, buscando uma ordem para remover o vídeo do YouTube. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil deverá considerar na próxima semana se tem autoridade para ordenar que o Google retire o vídeo do ar em todo o mundo.

(Reportagem de Blake Brittain em Washington; reportagem adicional de Fabian Cambero em Santiago)