Governo da França sobrevive a voto de desconfiança sobre processo orçamentário

PARIS, 23 Jan (Reuters) - O governo da França sobreviveu ⁠nesta sexta-feira ao primeiro de dois votos de desconfiança no Parlamento, convocado por sua decisão de aprovar a parte da receita do orçamento de 2026 sem dar a palavra final à Assembleia Nacional.

A moção de desconfiança teve 269 votos favoráveis e foi apresentada pelo partido de extrema-esquerda França Insubmissa, juntamente com os Verdes e os Comunistas. São necessários 288 votos para derrubar o governo.

Uma segunda votação ocorrerá em breve. Se essa votação também fracassar, o primeiro-ministro Sebastien Lecornu invocará novamente o artigo 49.3 da Constituição para ​forçar a parte das despesas do orçamento ⁠a passar ⁠pela Assembleia Nacional -- uma medida que quase certamente desencadeará outros votos de desconfiança.

O governo do presidente Emmanuel Macron está tendo que contornar o Parlamento depois que meses de negociações não conseguiram apresentar um projeto de lei de finanças para controlar o déficit que pudesse ser aprovado em uma câmara ‌baixa onde nenhum partido tem maioria.

Na busca por um orçamento, Macron perdeu dois ​governos e viu a França mergulhar em uma ‌turbulência raramente vista desde ​a criação ​da Quinta República em 1958, o atual sistema de governo.

Com a França dependendo de um orçamento de emergência do ano passado para se manter à tona, Lecornu fez concessões ​de última hora no início deste mês para garantir a concordância dos socialistas de não derrubar o governo se ele recorresse ao uso dos poderes constitucionais especiais.

Marine Le Pen, uma das principais lideranças do partido de extrema-direita Reunião Nacional, disse que os oponentes do governo que apoiaram Lecornu no voto de confiança pagarão o preço em eleições futuras, incluindo eleições locais em março e eleições presidenciais em 2027.

'Não pense que ninguém está lhe observando. O povo francês está vendo vocês, e eles os farão pagar por isso nas urnas', disse Le Pen aos parlamentares antes da votação. 'Não apenas pela sangria (orçamentária) que vocês estão infligindo a eles, mas também pelo processo humilhante que ⁠estão usando.'

Lecornu diz que o déficit orçamentário não excederá 5% do PIB, abaixo dos ‌5,4% atingidos em 2025, mas ainda bem ⁠acima do limite de 3% da União Europeia.

A segunda moção, apresentada pelo Reunião Nacional, tem ainda menos chance de ser bem-sucedida, já que os parlamentares de ‍esquerda historicamente se recusam a apoiar as moções do RN.

O governo espera que todo o orçamento seja definitivamente adotado ​na ‌primeira quinzena de fevereiro, disse uma autoridade do governo.

(Reportagem de Dominique Vidalon e Louise Rasmussen)