Governo de Portugal auditará contrato para construção de nova sede do banco central do país

Por Sergio Goncalves

LISBOA (Reuters) - O Ministério das Finanças de Portugal solicitou uma auditoria de um contrato assinado em maio pelo banco central, cujo mandato do presidente terminou no sábado, para a construção de sua nova sede, que levantou preocupações sobre riscos financeiros e legais.

O anúncio feito pelo ministério no final da terça-feira segue uma reportagem do site de notícias Observador de que o contrato promissório de 192 milhões de euros (US$225 milhões) foi assinado apesar dos avisos de due diligence sobre 'contingências de alto risco', incluindo potenciais excedentes significativos de custos e problemas de licenciamento.

O banco central português se recusou a comentar sobre a auditoria nesta quarta-feira. O Observador disse que o banco central informou que utilizou as melhores práticas nacionais e internacionais para um controle rigoroso da legalidade e dos termos financeiros do contrato.

Após o relatório, o parceiro minoritário da coalizão governista, o conservador CDS-PP, convocou na terça-feira o presidente do Banco de Portugal, Mário Centeno, para explicar a situação perante uma comissão parlamentar que será realizada em setembro, após as férias de verão. Também solicitou ao banco central que envie o contrato e os estudos de due diligence ao comitê.

Espera-se que o governo de centro-direita, em uma reunião de gabinete na quinta-feira, decida se reconduzirá ou substituirá Centeno, um socialista que foi nomeado em 2020 por uma administração anterior de centro-esquerda.

Centeno foi criticado pela direita por ter passado de seu cargo de ministro das Finanças para o banco central em 2020. Seus detratores disseram que a mudança prejudicou a independência da instituição.

O Ministério das Finanças disse que está solicitando a auditoria, a ser realizada por sua Inspeção-Geral de Finanças, 'em defesa da instituição (banco central) e em total respeito à sua independência'.