Governo espanhol quer proibir acesso de menores de 16 anos às redes sociais

O governo espanhol planeja proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos, exigindo que as plataformas adotem mecanismos de verificação de idade.

“Nossos filhos estão expostos a um espaço em que nunca deveriam navegar sozinhos. Não aceitaremos mais isso”, disse o primeiro-ministro Pedro Sánchez ao discursar na Cúpula Mundial de Governo em Dubai nesta terça-feira (3).

De acordo com ele, a Espanha se uniu a outros cinco países europeus no que chamou de “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”. A primeira reunião do grupo estaria prevista para os próximos dias.

Sánchez disse ainda que será apresentado um projeto de lei para responsabilizar os executivos de big techs por conteúdos ilegais ou de incitação ao ódio e pela manipulação algorítmica. A medida prevê um sistema para rastrear discursos que promovem a intolerância.

Austrália

A Austrália se tornou, no fim do ano passado, o primeiro país do mundo a proibir o acesso de menores de 16 anos a mídias sociais. Entre as redes vetadas estão Youtube, Facebook, TikTok, Instagram, Threads, Snapchat e X (antigo Twitter). De acordo com o governo australiano, a lista é “dinâmica” e novas plataformas poderão ser incluídas.

Pela legislação aprovada em novembro de 2024, deverão ser adotados mecanismos de verificação, como exigência de documentos oficiais, reconhecimento facial e inferência de idade baseada no comportamento online.

As empresas de tecnologia que descumprirem a medida estarão sujeitas a multas. Não haverá punição para os jovens usuários e seus pais ou responsáveis que desrespeitarem a regra.

A restrição visa reduzir a pressão que os feeds e algoritmos podem gerar, além de proteger crianças e adolescentes de cyberbullyng, exploração sexual e golpes financeiros. “Para crianças, significa um começo mais seguro online. Para os pais, é menos uma coisa com que se preocupar”, disse o primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese.

França

A Assembleia Nacional da França aprovou na semana passada uma proposta que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. O texto, que recebeu 116 votos a favor e 23 contra, segue para análise do Senado, antes da votação final na Câmara dos Deputados.

O presidente francês, Emmanuel Macron, quer que a proibição entre em vigor em setembro, no início do próximo ano letivo. Ele pediu que o governo adote um rito de tramitação acelerada.

“Porque o cérebro dos nossos filhos não está à venda. Nem para plataformas americanas, nem para redes chinesas. Porque os seus sonhos não podem ser ditados por algoritmos. Porque não queremos uma geração ansiosa, mas sim uma geração que acredite na França, na República e em seus valores”, escreveu Macron em uma publicação no X (antigo Twitter).

O projeto de lei também veta o uso de celulares por alunos do ensino médio. Desde 2018, os dispositivos já são proibidos na educação infantil e no ensino fundamental do país.