Governo federal anuncia cursos gratuitos para tirar CNH

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo vai oferecer cursos gratuitos para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

"Vamos oferecer o curso às pessoas gratuitamente. Curso de legislação, cidadania, direção defensiva, meio ambiente. As matérias necessárias para tirar uma carteira de habilitação na prova teórica”, disse ele em participação no programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC, na quarta-feira (29).

Uma das possibilidades estudadas é a de usar as escolas públicas ou, se for o caso, privadas, para preparar as pessoas para a prova de habilitação.

A proposta que acaba com a exigência de carga horária mínima de 20 horas-aula práticas em autoescola segue em consulta pública na plataforma Participa + Brasil até o próximo domingo (2). A expectativa é que, após esse prazo, uma resolução seja publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O projeto prevê que o candidato possa escolher diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático, que continuarão obrigatórios. A preparação poderá envolver a contratação de um centro de formação de condutores ou um instrutor autônomo. Os instrutores deverão ser credenciados pelos Departamentos de Trânsito (Detrans) dos estados. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) permitirá a formação desses profissionais por cursos digitais.

A expectativa do governo é que a flexibilização na formação de novos motoristas reduza em até 80% o custo da CNH, que atualmente pode ultrapassar R$ 3,2 mil, de acordo com a pasta.