Governo inicia processo de reciprocidade com EUA por tarifas

BRASÍLIA, 13 Ago (Reuters) - O governo brasileiro ​informou nesta quinta-feira que iniciou processo de reciprocidade em relação às tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.

O processo vem em resposta às tarifas adotadas pelos Estados Unidos contra o Brasil no mês passado sobre parte das exportações brasileiras, que chegam a 37,5% para alguns produtos, sob alegação de práticas comerciais injustas e de uma legislação fraca para combater o trabalho forçado, entre outras questões.

'O governo brasileiro informa que deu início à análise de pleito ordinário ⁠de ⁠enquadramento, sob a Lei da Reciprocidade ​Econômica, ‌das medidas unilaterais adotadas pelo governo dos Estados Unidos da América no âmbito da Seção 301 da Lei de Comércio daquele país', disse a Presidência da República em nota.

O Planalto disse que notificou o ⁠governo norte-americano sobre o início do processo e solicitou consultas ​diplomáticas no âmbito da Lei de Reciprocidade Brasileira.

'As tarifas norte-americanas são injustificadas ​e arbitrárias, e o Brasil continuará defendendo ‌sua posição em ​todas as ⁠instâncias cabíveis', diz a nota.

A abertura do processo tem base na Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso em abril de 2025, que autoriza o governo ​a tomar medidas para compensar ações de outros países que prejudiquem o comércio brasileiro.

Paralelamente ao processo de consultas, o governo brasileiro segue com estudos internos para definir quais devem ser as medidas de reciprocidade a serem ​adotadas, mas já existe uma ideia do que pode ser usado.

Conforme contaram fontes brasileiras à Reuters, a tendência é que o Brasil siga o que já havia sido analisado em 2025, quando os EUA também haviam anunciado tarifas contra o Brasil, essas de 50%, e centre as medidas retaliatórias em setores que não causem prejuízo ao país.

Entre elas estaria a possibilidade de um ​bloqueio de pagamentos ou a imposição de taxações restritivas sobre remessas de dividendos ‌e royalties do audiovisual, um dos ⁠setores que mais desequilibram, em favor dos EUA, a relação comercial entre os dois países.

Outro setor que pode ser usado é a área farmacêutica, ⁠com a quebra de patentes de medicamentos, e ⁠também a área agrícola, com o ⁠mesmo procedimento em ⁠relação ​a sementes.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu Edição de Alexandre Caverni e Maria Carolina Marcello)