Governo prevê levantar R$22,4 bi com leilão extroardinário do pré-sal em 2027

Por Marcela Ayres e Bernardo Caram

BRASÍLIA, ​4 Set (Reuters) - O governo prevê arrecadar R$22,4 bilhões com leilão extraordinário do pré-sal em 2027, segundo anexo do projeto de lei orçamentária enviado ao Congresso, receita que será crucial para atingir a meta de entregar o primeiro superávit primário efetivo em anos.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca a reeleição em outubro, projetou na proposta orçamentária um superávit primário de R$18,6 bilhões no próximo ano, equivalente a 0,13% do Produto Interno Bruto (PIB).

Ministros ⁠da ⁠área econômica têm afirmado que ​Lula deixará ‌ao próximo governo, independentemente de quem vencer as eleições, um Orçamento equilibrado e sem depender da aprovação de medidas adicionais pelo Congresso.

Na prática, contudo, o leilão do pré-sal será decisivo para o cumprimento ⁠da meta fiscal, uma vez que a arrecadação prevista supera ​o próprio superávit calculado para o ano.

Uma fonte da equipe econômica confirmou, ​sob condição de anonimato, a expectativa de ‌ingresso dos recursos.

Uma ​segunda fonte ⁠familiarizada com o assunto afirmou que a operação prevista para 2027 envolverá a venda de uma previsão futura do petróleo da União.

Neste ano, o governo chegou ​a prever arrecadação de R$31 bilhões com um novo leilão extraordinário do pré-sal, amparado por lei aprovada em 2025 que autorizou a União a alienar direitos e obrigações decorrentes de Acordos de Individualização da Produção (AIPs) ​em áreas do pré-sal. A estimativa, contudo, foi abandonada em maio com a desistência de realizar o leilão este ano.

À época, o governo argumentou que o modelo de venda de direitos da União no pré-sal, utilizado no ano anterior, havia sido alvo de questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU), tornando necessária a retirada da receita projetada 'até que o modelo de alienação ​do óleo esteja devidamente implementado'.

Se confirmado o resultado fiscal estimado pelo governo para ‌2027, será o primeiro superávit primário ⁠desde 2022.

Integrantes da equipe econômica argumentam, porém, que o resultado de 2022 foi distorcido pelo adiamento do pagamento de parte dos precatórios após ⁠a aprovação, no governo do então presidente Jair ⁠Bolsonaro, de uma emenda constitucional que ⁠impôs limites ao ⁠desembolso ​com essas despesas judiciais.

(Por Marcela Ayres e Bernardo Caram; edição de Isabel Versiani)