Governo propõe a Estados subvenção para diesel e avalia corte tributário para biodiesel

BRASÍLIA, 24 Mar (Reuters) - O ministro da ​Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira que o governo propôs aos Estados a possibilidade de conceder uma subvenção a importadores de diesel em substituição à proposta anterior de corte direto do ICMS sobre esse produto, mas mantendo o compromisso da União de bancar metade do custo da medida.

Em entrevista a jornalistas, Durigan afirmou que, a depender do desenrolar do cenário do ⁠conflito ⁠no Oriente Médio, poderá haver ​medida de ‌redução de Pis/Cofins sobre o biodiesel, ponderando que não há nenhuma iniciativa adicional a ser anunciada no momento e que outras ações estão em estudo no ⁠governo.

Na semana passada, o governo federal propôs que governadores ​cortassem temporariamente o ICMS sobre a importação do diesel ​como forma de minimizar os impactos ‌da alta do ​petróleo sobre ⁠os preços em meio à guerra do Oriente Médio. Nesta terça, Durigan disse que a subvenção, por meio do repasse de ​recursos aos importadores, seria uma forma de aplicar a medida mais rapidamente, de forma a 'garantir o abastecimento firme de diesel no país'.

De acordo com o ministro, o prazo ​para resposta pelos Estados é sexta-feira, quando será feito novo encontro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Durigan afirmou que o custo do ICMS sobre o diesel importado é de R$1,20 por litro. Com a subvenção temporária, que seria válida até maio, Estados custeariam R$0,60 desse tributo e a União, outros R$0,60.

O ​impacto da medida será o mesmo da redução direta do ‌imposto, estimado inicialmente em R$3 ⁠bilhões por mês no total para União e Estados, ressaltou.

Na entrevista, Durigan disse ainda que o presidente Luiz Inácio ⁠Lula da Silva assinou nesta terça-feira ⁠uma medida provisória que retoma ⁠ações de ⁠apoio ​ao financiamento à exportação de micro e pequenas empresas.

(Por Bernardo Caram)