Governo reduz para 15% o limite de ultraprocessados na merenda escolar

O governo federal anunciou nesta terça-feira (04) a redução de 20% para 15% do limite de alimentos processados e ultraprocessados na merenda das escolas públicas. Pelo plano, a taxa cairá para 10% em 2026.

O objetivo é oferecer uma alimentação mais saudável aos estudantes, com cardápios mais equilibrados. A medida impacta 40 milhões de alunos em quase 150 mil unidades, que fornecem aproximadamente 10 bilhões de refeições por ano.

O texto também regulamenta a aquisição de alimentos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) via agricultura familiar, com prioridade para assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas e grupos formais e informais de mulheres. Atualmente, no mínimo 30% dos recursos do Pnae devem ser obrigatoriamente destinados à aquisição de produtos da agricultura familiar.

De acordo com o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional 2023, do Ministério da Saúde, a cada sete crianças brasileiras, uma está com excesso de peso ou obesidade. A média global é de 5,6%. Entre os adolescentes, a taxa é ainda mais alta: 33%.