Governo Trump recorre a tribunal para manter presos estudantes pró-palestina

BOSTON (Reuters) - O governo Trump solicitou a um tribunal de apelações dos Estados Unidos nesta terça-feira que mantenha detidos estudantes das universidades de Tufts e Columbia que se envolveram com a defesa de causas pró-palestina.

Um advogado do Departamento de Justiça dos EUA (DOJ, na sigla em inglês) pediu ao Tribunal de Apelações do 2º Circuito, sediado em Nova York, que suspenda decisões de instâncias inferiores que determinaram a transferência de Rumeysa Ozturk, estudante de Tufts, para Vermont, para uma audiência de fiança na sexta-feira e, além disso, permitiram a liberação de Mohsen Mahdawi, de Columbia, na semana passada.

O advogado do DOJ, Drew Ensign, disse que tais ordens nunca deveriam ter sido emitidas, já que o Congresso deixou claro que contestações a decisões de deportação do governo devem ser submetidas a tribunais de imigração.

'O resultado é exatamente o que o Congresso cautelosamente tentou evitar: os mesmos processos tramitando em tribunais de imigração e em cortes distritais ', disse.

Ensign solicitou ao tribunal permissão para não transferir Ozturk do centro de detenção em que ela está, em Louisiana, e para prender novamente Mahdawi.

Os advogados de Ozturk e Mahdawi afirmam que seus processos não tratam de um pedido de deportação dos estudantes, mas da suposta prisão ilegal deles por terem criticado as ações de Israel durante a guerra em Gaza.

Mahdawi, nascido em um campo de refugiados na Cisjordânia, disse que foi preso em Vermont no mês passado em retaliação por militar contra a guerra de Israel e por participar de protestos estudantis. Ele relatou que estava chegando para uma entrevista relacionada ao seu pedido de cidadania norte-americana quando a prisão ocorreu.

Os advogados de Ozturk, uma cidadã turca e estudante de doutorado, dizem que ela foi presa em março em Somerville, Massachusetts, e enviada para um centro de detenção em Louisiana após uma breve passagem por Vermont, violando a Primeira Emenda da Constituição dos EUA.

Eles afirmam que Ozturk está sendo punida por ser coautora de um artigo de opinião no jornal estudantil da Tufts, no qual criticava a resposta da universidade aos apelos de alunos para a instituição desinvestir em empresas ligadas a Israel e 'reconhecer o genocídio palestino'.

'O caso de Rumeya Ozturk não tem precedentes e é chocante', disse Esha Bhandari, advogada da estudante na American Civil Liberties Union. 'Ela foi mantida atrás das grades por seis semanas, enquanto sua saúde se deteriorava por ter escrito um artigo de opinião'.

Três juízes do tribunal de apelações aparentemente tiveram dificuldade em determinar se a lei de imigração retira da Corte a jurisdição sobre o processo dos estudantes. A juíza Susan Carney classificou a questão como “difícil de esclarecer”.

Carney criticou a forma como Ozturk foi detida. Ela disse que a estudante foi 'apreendida em Somerville por um veículo sem identificação, com pessoas sem uniforme, mascaradas e encapuzadas'.

O juiz Barrington Parker questionou se, de acordo com a visão do governo de Trump sobre a lei de imigração, alguém como Ozturk teria sequer a possibilidade de se opor à sua detenção, caso acreditasse estar sendo mantida presa por engano, no lugar de outra pessoa.

“Como ela poderia contestar isso sem ter que esperar meses e meses pelos trâmites do processo de deportação?”, perguntou.

(Reportagem de Nate Raymond)

((Tradução Redação São Paulo))

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