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Governo Trump recorre de mais recente derrota judicial sobre tarifas

Governo Trump recorre de mais recente derrota judicial sobre tarifas

Reuters

08/05/2026

Placeholder - loading - O presidente dos EUA, Donald Trump 8 de maio de 2026 REUTERS/Jonathan Ernst
O presidente dos EUA, Donald Trump 8 de maio de 2026 REUTERS/Jonathan Ernst

NOVA YORK, 8 Mai (Reuters) - O ​governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recorreu nesta sexta-feira de uma decisão judicial que considerou injustificada a tarifa global de 10% imposta em fevereiro nos termos de uma lei da década de 1970.

Na quinta-feira, o Tribunal de Comércio Internacional dos EUA decidiu, por 2 votos a 1, que a Seção 122 da ⁠Lei ⁠de Comércio de 1974 não ​tinha ‌como objetivo resolver déficits comerciais ocasionados quando os EUA importam mais mercadorias do que exportam. O tribunal, no entanto, bloqueou as tarifas apenas ⁠para três importadores que entraram com a ação judicial: ​duas pequenas empresas e o Estado de Washington.

Embora ​a decisão se aplique a ‌um conjunto de ​taxas que ⁠expiram em cerca de dois meses, ela representa mais um revés para as ambições tarifárias globais de Trump ​e ocorre uma semana antes de ele discutir as tensões comerciais com o presidente chinês Xi Jinping em Pequim.

Também prepara o terreno para mais uma ​longa batalha judicial sobre bilhões de dólares em reembolsos de tarifas, três meses após a Suprema Corte dos EUA ter derrubado as amplas tarifas globais impostas por Trump sob uma lei de emergências nacionais.

Ao falar com jornalistas na quinta-feira, Trump culpou 'dois juízes radicais de esquerda' pela ​decisão do tribunal comercial.

Em fevereiro, a Suprema Corte decidiu ‌que Trump não tinha ⁠autoridade para impor as tarifas anteriores sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, o que ⁠levou Trump a impor tarifas substitutivas ⁠de 10% sobre todas ⁠as importações, ⁠usando ​a Seção 122 da Lei de Comércio.

(Reportagem de Dietrich Knauth)

Reuters

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