Grupos indígenas são recebidos com gás lacrimogêneo ao se aproximarem de Congresso

Por Manuela Andreoni e Ricardo Brito e Lais Morais

10 Apr (Reuters) - Uma marcha de indígenas de todo o país em Brasília, pedindo proteção de seus direitos à terra, terminou em tumulto nesta quinta-feira quando, ao se aproximarem do Congresso Nacional, foi recebida com gás lacrimogêneo.

Segundo duas testemunhas da Reuters, os indígenas caminhavam pelo gramado em frente ao Congresso, e as bombas começaram a ser disparadas por forças policiais quando eles se aproximaram do espelho d'água do prédio principal, mesmo estando acompanhados de autoridades como a deputada Célia Nunes Correa (PSOL-MG), conhecida como Célia Xakriabá.

'A gente só estava marchando, cantando os nossos cânticos, os nossos parentes com seus maracás. Vinha junto com a nossa deputada Célia, a gente ia descendo para o Congresso Nacional', descreveu a indígena Larissa Gomes dos Santos, de 28 anos, da etnia do povo Xakriabá.

'Ao meio do caminho fomos atacadas por um negócio que eu nem sei o nome. Muitos dos nossos parentes passaram mal na hora, a nossa deputada também passou mal... Alguns ficaram aqui nesta calçada passando mal por mais de dez minutos', afirmou.

Em nota via Assessoria de Imprensa, a Câmara dos Deputados afirmou que as polícias legislativas lançaram mão do gás para dispersar manifestantes que haviam ultrapassado uma barreira de defesa.

'Cerca de mil indígenas que participavam da marcha do Acampamento Terra Livre romperam a linha de defesa da Polícia Militar do Distrito Federal, derrubaram os gradis e invadiram o gramado do Congresso Nacional', diz a nota.

'As Polícias Legislativas Federais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal usaram agentes químicos para conter a invasão e impedir a entrada no Palácio do Congresso', acrescenta o documento.

Segundo uma das testemunhas, os indígenas não tentaram invadir o Congresso.

Milhares de indígenas de todos os cantos do país estão reunidos em Brasília nesta semana para o chamado Acampamento Terra Livre (ATL), maior Assembleia dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil que ocorre desde 2004.

O Acampamento Terra Livre (ATL) deste ano está previsto para ocorrer durante toda esta semana na capital do país.

Os indígenas pedem a proteção de seus direitos à terra e protestam contra legislação que pode impossibilitar que algumas comunidades recuperem o território que foram forçadas a deixar.

CONCILIAÇÃO

Disputas sobre a lei do marco temporal, apoiada pelo poderoso lobby agrícola, têm fomentado protestos de grupos indígenas que dizem que ela viola seus direitos a terras ancestrais reconhecidas na Constituição de 1988.

A questão está agora nas mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que há um ano criou processo de conciliação para que representantes dos grupos indígenas e do setor agrícola encontrem um consenso.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que contesta a lei no tribunal, deixou a conciliação criada pelo STF, argumentando que sua existência desrespeita os direitos constitucionais das comunidades nativas do país.

'O que temos lá é uma tentativa de desrespeitar os direitos indígenas de várias maneiras', disse Maurício Terena, advogado da APIB, depois de sair de uma reunião com Gilmar Mendes na terça-feira.

Os líderes indígenas pediram a Mendes que dissolva o processo conciliatório e permita que o restante do tribunal decida se a lei de 2023 é constitucional. Mas, nesta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), divulgaram cartas pedindo a Mendes que mantenha a conciliação aberta.

Em um comunicado, o gabinete do ministro informou que 'a conciliação não retirará nenhuma proteção aos povos indígenas', mas não esclareceu se ela permaneceria aberta.

Uma fonte graduada do Supremo Tribunal Federal disse, sob condição de anonimato, que muitos grupos indígenas não representados pelos manifestantes aceitaram as discussões da conciliação, incluindo propostas para organizar e permitir mais atividades econômicas em suas terras.

Em um ato em Brasília nesta semana, os manifestantes indígenas carregaram uma réplica da estátua da Justiça com os olhos vendados em frente ao STF, acrescentando um cocar indígena.

Também carregavam cartazes criticando o marco temporal e a violência contra as comunidades indígenas que, segundo eles, a legislação tem alimentado.

No Mato Grosso do Sul, por exemplo, um confronto entre fazendeiros e membros do grupo Guarani Kaiowá deixou vários mortos nos últimos anos.

O grupo, que foi expulso de suas terras na década de 1950, vem pedindo que o governo demarque suas terras à medida que tenta reocupá-las. Mas durante as muitas décadas em que os Guarani Kaiowá foram forçados a permanecer fora, várias fazendas foram estabelecidas na região, preparando o cenário para confrontos violentos.

'A situação pela qual estamos passando é de massacre, assassinato, mineração e extração ilegal de madeira', disse Norivaldo Mendes, líder do povo Guarani Kaiowá que participou do protesto.

'Precisamos de nossa demarcação para garantir nossas vidas, para garantir o futuro de nossos filhos.'

(Reportagem de Manuela Andreoni em São Paulo, Ricardo Brito, Lais Morais, Adriano Machado e Augusta Lunardi em Brasília)