HSBC faz provisão de US$1,1 bilhão após decisão judicial de Luxemburgo no caso Madoff

Por Rishav Chatterjee e Selena Li e Lawrence White

LONDRES (Reuters) - O HSBC Holdings informou nesta segunda-feira que registrará uma provisão de US$1,1 bilhão em seus resultados do terceiro trimestre, após perder parte de um recurso em um processo ligado ao esquema de pirâmide do investidor Bernard Madoff, a maior fraude desse tipo da história.

O banco atuou como prestador de serviços para diversos fundos que investiram na Bernard L. Madoff Investment Securities LLC. O Herald Fund SPC processou a unidade de Luxemburgo do HSBC em 2009, buscando a restituição de ativos que, segundo ele, foram perdidos na fraude.

Na sexta-feira passada, o Tribunal de Cassação de Luxemburgo rejeitou um recurso da unidade do HSBC sobre a restituição de títulos reivindicada pelo Herald, embora tenha aceitado seu recurso sobre uma reivindicação separada de restituição de dinheiro, disse o banco.

O Herald alegou que o HSBC falhou em suas obrigações como custodiante para protegê-lo da fraude, mostram documentos judiciais anteriores do caso.

HSBC PLANEJA APELAR

A decisão desfavorável ao HSBC fez com que suas ações caíssem 1% e ameaçou prejudicar seus lucros trimestrais, previstos para terça-feira, mostrando como os bancos ainda são vulneráveis a litígios de longa duração, muitas vezes ligados às consequências da crise financeira de 2008.

O HSBC agora planeja apresentar um segundo recurso ao Tribunal de Apelação de Luxemburgo e, se não obtiver sucesso, a instituição disse que contestará o valor a ser pago. O banco acrescentou que o eventual impacto financeiro poderia diferir significativamente de sua estimativa atual.

Maior banco da Europa em ativos, o HSBC disse em julho que o Herald, que está em liquidação, estava buscando a restituição de títulos e dinheiro no valor de US$2,5 bilhões mais juros ou indenização de US$5,6 bilhões mais juros.

O HSBC não respondeu imediatamente a um pedido de comentário sobre os valores em títulos e em dinheiro que o Herald busca. Os principais liquidatários do Herald também não responderam imediatamente a um pedido de comentário.

MAIOR FRAUDE DA HISTÓRIA

A fraude de Madoff foi estimada em US$64,8 bilhões, tornando-se o maior esquema Ponzi (ou de pirâmide) de todos os tempos -- um tipo de fraude em que investidores antigos são pagos com fundos de investidores novos, enquanto o organizador desvia parte do dinheiro para si.

O caso permaneceu sem ser descoberto por anos, até que Madoff o confessou aos filhos em dezembro de 2008, um dia após a festa de Natal de sua empresa. Ele acabou se declarando culpado de 11 acusações criminais e morreu aos 82 anos, em abril de 2021, enquanto cumpria uma pena de 150 anos de prisão.

Em 2012, o HSBC fechou um acordo com o Kalix Fund por um valor não revelado, também em razão das perdas sofridas pelo fundo durante o colapso do império financeiro de Madoff. O fundo havia processado o banco em US$35,6 milhões.

(Reportagem de Rishav Chatterjee em Bengaluru, Selena Li em Hong Kong, Lawrence White em Londres)