Ibama aprova plano da Petrobras na Foz do Amazonas, em última etapa antes da licença

Por Roberto Samora e Patricia Vilas Boas

SÃO PAULO (Reuters) - O Ibama aprovou nesta segunda-feira plano apresentado pela Petrobras para realização de vistorias e simulação de resgate de animais na Bacia da Foz do Amazonas, em última etapa antes de a estatal obter licença com o objetivo de explorar a região, considerada uma nova fronteira petrolífera.

A aprovação indica que o plano 'atendeu aos requisitos técnicos exigidos e está apto para a próxima etapa: a realização de vistorias e simulações de resgate de animais da fauna oleada, que testarão, na prática, a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo', disse o órgão em nota.

A Petrobras destacou que, com a aprovação do plano, parte para a 'última etapa prevista no processo de licenciamento', com o objetivo de avaliar a eficácia do plano de emergência para a atividade de perfuração.

A empresa afirmou que realizará, juntamente com o Ibama, uma simulação in loco das ações de resposta à emergência chamada Avaliação Pré-Operacional (APO).

'Estamos satisfeitos em avançar para essa última etapa e em poder comprovar que estamos aptos a atuar de forma segura na costa do Amapá. Vamos instalar na área a maior estrutura de resposta à emergência já vista em águas profundas e ultra profundas', disse a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, em comunicado.

Durante a APO, segundo a Petrobras, serão avaliados pelo Ibama aspectos como a eficiência dos equipamentos, a agilidade na resposta, o cumprimento dos tempos de atendimento à fauna previstos e a comunicação com autoridades e partes interessadas.

O exercício envolverá mais de 400 pessoas e contará com recursos logísticos como embarcações de grande porte, helicópteros e a própria sonda de perfuração NS-42, que será posicionada no local a ser perfurado.

O Ibama ressaltou no comunicado que a aprovação conceitual do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) representa o cumprimento de uma etapa no processo de licenciamento ambiental, mas não configura a concessão de licença para o início da realização da perfuração exploratória.

O Ibama também informou que definirá, em conjunto com a Petrobras, um cronograma para a realização do APO.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), que é do Amapá, Estado próximo da área que pode ser explorada pela Petrobras, afirmou que a aprovação reforça 'a confiança nas instituições e no compromisso com um futuro seguro, desenvolvido e sustentável'.

Em maio de 2023, o Ibama negou um pedido da Petrobras para a licença de perfuração offshore na Foz do Amazonas, alegando preocupações ambientais.

Posteriormente, o órgão também destacou preocupações com os impactos que a perfuração poderia ter sobre as comunidades indígenas do Amapá.

A Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, compartilha geologia com a vizinha Guiana, onde a Exxon Mobil está explorando enormes campos de petróleo.

Em nota nesta segunda-feira, a Petrobras reafirmou que a confirmação da existência de petróleo na Margem Equatorial poderá abrir uma importante fronteira energética para o país.