Ibram defende agilidade no processo para licenciar exploração de minerais críticos

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Brasil precisa agilizar seu processo de licenciamento ambiental da mineração de minerais críticos, para que não perca uma janela de oportunidade que a transição energética está criando para os detentores de reservas estratégicas, disse nesta segunda-feira o presidente Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann.

Os minerais críticos são considerados insumos fundamentais para o processo de descarbonização da matriz energética, uma vez que contribuem, por exemplo, como matéria-prima para a fabricação de baterias.

Entretanto, Jungmann destacou que a obtenção de uma licença ambiental para a exploração de minerais críticos no país pode demandar até oito anos, enquanto a média global é de cerca de 'metade a um terço' disso.

Para o presidente do Ibram, instituto que representa as principais mineradoras no Brasil, como Vale, BHP e Anglo American, isso acaba limitando investimentos e o desenvolvimento da cadeia de minerais raros.

'Isso significa fuga de capitais. Os investimentos nos próximos anos aqui no Brasil seriam muito maiores (se os prazos de licença de projetos fosses menores)', afirmou Jungmann a jornalistas, em evento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

'(Para agilizar o licenciamento), tem que informatizar e usar a inteligência artificial. O Ibama tem que ter agilidade para avançar. A gente não quer facilidade, que se suprima algo, afrouxe. O que não pode é esperar cinco, seis ou sete anos.'

O Ibram estima que até 2029 serão investidos em projetos minerais no país cerca US$68 bilhões.

O instituto aponta ainda que o Brasil precisa avançar no conhecimento de suas reservas de minerais raros. A estimativa, segundo ele, é que apenas 3% do território brasileiro foi mapeado até agora.

'O pessoal do Ibama é sério, preparado, mas com a demanda crescente por análises fica mais complicado', afirmou.

Procurado, o Ibama disse que o processo de licenciamento ambiental é composto por diversas etapas, as quais envolvem a participação do empreendedor e do licenciado, e que não é possível mensurar com precisão o tempo de cada licenciamento.

'Os estudos dos impactos ambientais, por exemplo, requerem, em geral, extensas e minuciosas pesquisas, que ficam a cargo do empreendedor e cuja duração dependerá da complexidade de cada projeto', afirmou.

O Ibama acrescentou que, desde 2011, a grande maioria dos licenciamentos ambientais referentes à exploração mineral é de competência estadual e que, considerando licenciamentos para exploração de minérios críticos, estão em andamento no âmbito do Ibama um processo de nióbio, dois de cobre e 11 de terras raras.

Os dados do Ibram indicam que o país detém 14 tipos de minerais críticos, incluindo lítio, nióbio, alumínio, níquel, terras raras, que representam aproximadamente 10% das reservas globais.

'O que gente espera do Ibama, é agilidade. É fundamental o licenciamento ser rigoroso para ter sustentabilidade no projeto, mas não dá para esperar tanto tempo', frisou Jungmann, que já presidiu o Ibama em 1995 e 1996.

Os investimentos em pesquisa e desenvolvimento e a criação de uma política nacional voltada para minerais críticos serão determinantes, de acordo com Jungmann, para definir como o Brasil vai 'jogar o jogo' dos insumos raros e da transição energética.

'Não tem uma semana que não receba uma missão do exterior, mas (quando se deparam com a notícia de oito anos para uma licença), nitidamente há um esfriamento', frisou Jungmann.

Jungmann destacou ainda que os minerais raros têm relevância geopolítica no cenário global e citou iniciativas recentes dos Estados Unidos para ampliar seu poder sobre territórios que detém reservas, como Canadá, Groenlândia e Ucrânia.

'Os MCES, Minerais de Minérios Críticos e Estratégicos, eles foram alçados não só ao topo da questão da transição para a economia de baixo carbono, mas também para a segurança nacional, soberania e também ao topo da geopolítica mundial', afirmou.

'Hoje de fato o Brasil precisa fazer parte desse jogo, tem que ter uma estratégia geopolítica, não apenas mineral ou econômica por assim dizer', completou.

(Por Rodrigo Viga Gaier)