Impedido de participar da campanha, Bolsonaro poderá ser substituído por um avatar de IA na eleição?

Por Ricardo Brito e Luciana Magalhaes

BRASÍLIA/SÃO PAULO, 28 Jul (Reuters) - Um avatar de ​IA permitiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro fizesse uma aparição surpresa no lançamento da campanha presidencial de seu filho Flávio no sábado, mesmo estando em prisão domiciliar e impedido pela Justiça de participar da eleição, em um episódio que levantou discussões sobre como a tecnologia pode influenciar a corrida eleitoral de outubro.

'Nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança que despertamos', disse o avatar durante a convenção nacional do PL, após informar ao público que havia sido criado com IA. 'Por isso, peço que recebam com braços abertos a pessoa que eu escolhi para me substituir', acrescentou.

A iniciativa, prontamente contestada na Justiça por partidos de esquerda, evidenciou um dilema para a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): como capitalizar a popularidade de seu pai entre os conservadores enquanto o ex-presidente está proibido de se comunicar publicamente.

O caso também trouxe uma ⁠nova preocupação em relação ⁠à IA nas eleições. Enquanto o debate tem se ​concentrado amplamente em 'deepfakes' ‌que espalham desinformação, o episódio de Bolsonaro está testando se a tecnologia pode servir como um substituto para líderes impedidos de se comunicarem diretamente com os eleitores.

Ainda não está claro se a aparição do avatar foi um fato isolado ou o início de uma participação mais ativa de um Bolsonaro virtual na campanha do filho.

Críticos argumentaram que o vídeo violou as regras eleitorais brasileiras porque as ⁠mídias sintéticas podem influenciar a vontade dos eleitores, ao mesmo tempo em que, neste caso, ofereceram um atalho ​às restrições judiciais impostas a Bolsonaro.

O ex-presidente está proibido de fazer manifestações públicas enquanto cumpre prisão domiciliar após sua condenação por tentativa ​de golpe de Estado após a eleição de 2022, na qual foi derrotado ‌por Lula.

'O que ocorre com a ​inteligência artificial ⁠é que é algo praticamente incontrolável', disse à Reuters o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

QUESTÕES SOBRE A APLICAÇÃO DAS RESTRIÇÕES

Em uma petição protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no domingo, uma coalizão de partidos de centro-esquerda e de esquerda argumentou que ​as regras vedam 'a utilização de conteúdos sintéticos capazes de reproduzir pessoas reais de forma a influenciar a formação da vontade do eleitor', citando o potencial persuasivo e manipulador da tecnologia.

Contudo, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques -- nomeado ao STF por Bolsonaro --, evitou condenar a exibição do vídeo. 'Usar IA para fazer campanha é lícito, o que não pode é usar para prejudicar alguém', disse ele ao jornal O Estado de S. ​Paulo.

Nunes Marques declarou que não poderia se pronunciar sobre o caso específico antes que ele seha avaliado pelo tribunal. Ele não respondeu a um pedido de comentário da Reuters.

A regra de IA do tribunal proíbe o uso de conteúdo fabricado ou manipulado na propaganda eleitoral para espalhar informações falsas ou enganosas que possam prejudicar a lisura da eleição ou a integridade do processo eleitoral.

Em consonância com as declarações de Nunes Marques, a defesa de Flávio Bolsonaro argumentou, em manifestação ao TSE vista pela Reuters na tarde de terça-feira, que o vídeo era legal e que o público foi explicitamente informado de que se tratava de uma simulação de inteligência artificial.

Os advogados também afirmaram que seu conteúdo inofensivo e totalmente digital se ​encaixava na dinâmica padrão das convenções políticas, descartando as alegações de 'deepfake'.

Segundo Ivar Hartmann, professor associado de direito no Insper, em São Paulo, é improvável que ‌Jair Bolsonaro enfrente punições, pois ele pode argumentar que não ⁠gravou nem autorizou a mensagem gerada por IA.

A questão mais difícil, segundo Hartmann, é determinar se o vídeo violou as regras eleitorais de uso da IA, embora a defesa possa argumentar que essas restrições se aplicam apenas a conteúdos enganosos que prejudiquem a lisura ou a integridade ⁠eleitoral, uma interpretação consistente com as declarações de Nunes Marques.

De acordo com o jornal O ⁠Globo, Jair Bolsonaro não havia sido informado com antecedência de que ⁠ele seria exibido, e a campanha ⁠concluiu ​que revelar que o vídeo fora gerado por IA fornecia base legal suficiente para seu uso.

(Reportagem de Ricardo Brito e Luciana MagalhaesEdição de Manuela Andreoni)