J&F entra com recurso na Aneel para anular parte do resultado do leilão de capacidade

Por Leticia Fucuchima

SÃO PAULO, 25 Mar (Reuters) - A ​J&F, holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista, entrou com recursos na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pedindo a anulação de parte do resultado do grande leilão do setor elétrico da semana passada, no qual a empresa diz que alguns de seus projetos foram prejudicados ou impedidos de participar de parte das disputas.

A J&F foi uma das maiores ganhadoras do leilão de segurança energética da semana passada, o maior já realizado pelo setor elétrico brasileiro, que contratou 19 GW ⁠em ⁠termelétricas e expansão de hidrelétricas.

A empresa, ​que venceu ‌contratos para várias de suas termelétricas, foi a única a entrar com recurso após o certame, cujo prazo para contestação terminou no início desta semana.

Dois recursos foram apresentados pelo grupo, um deles relacionado à ⁠termelétrica Santa Cruz e outro à usina Araucária. Ambas venceram contratos ​no leilão, mas teriam sido prejudicadas nas negociações por motivos diferentes.

No caso ​da usina Santa Cruz, a J&F disse que ‌o ativo foi ​impedido de ⁠participar da disputa por contratos de potência para 2027, embora não tenha impedimentos para isso. Segundo a empresa, o sistema do leilão ficou bloqueado para a usina ​nessa concorrência, 'sem qualquer indicação prévia, motivação expressa ou possibilidade de exercício de ampla defesa'.

A J&F pediu que, nesse caso, seja anulado o resultado do leilão e reaberta a fase de lances para a negociação de contratos de ​potência termelétrica em 2026 e 2027.

Ou, como alternativa, solicitou que possa não assinar o compromisso vencido no certame, relativo à potência para 2026, 'sem qualquer ônus', já que a contratação de apenas parte da usina inviabilizaria suas operações.

Já para Araucária II, a J&F conseguiu participar do certame apenas como “empreendimento termelétrico existente”, embora este seja um projeto totalmente novo, tendo sido enquadrado erroneamente no sistema do leilão, ​disse a empresa.

O projeto Araucária II conquistou contrato para 2028, mas foi impedido de ‌negociar a potência 'nos prazos e ⁠preços aplicáveis aos empreendimentos termelétricos novos', disse a J&F.

Nesse caso, a companhia também pediu que a Aneel anule o resultado da negociação de potência termelétrica ⁠2028 e reabra a fase de lances e ⁠reprocesse a fase competitiva.

A Aneel ainda ⁠está analisando os ⁠vencedores ​do certame e deve publicar no próximo mês o resultado das habilitações.

(Por Letícia Fucuchima)