Juiz impede que governo Trump cancele auxílio escolar relacionado à Covid

NOVA YORK (Reuters) - Um juiz federal de Manhattan impediu nesta terça-feira o governo Trump de cancelar mais de US$1,1 bilhão em recursos não gastos destinados a programa para ajudar escolas de ensino fundamental e médio dos EUA lidarem com os efeitos de longo prazo da pandemia da Covid-19.

A liminar do juiz distrital Edgardo Ramos impede que a secretária de Educação, Linda McMahon, rescinda o auxílio da Lei do Plano de Resgate Norte-Americano durante o curso da ação judicial.

O caso foi apresentado em 10 de abril pela procuradora-geral de Nova York, Letitia James, por procuradores-gerais de 14 outros Estados e de Washington, D.C., e pelo governador da Pensilvânia, Josh Shapiro. Todos são democratas.

Washington havia autorizado cerca de US$190 bilhões para ajudar as escolas de ensino fundamental e médio a se recuperarem da pandemia, com fundos destinados a aulas de reforço para alunos que ficaram para trás, melhorias nos prédios escolares, alimentos para alunos sem-teto e outros fins.

O governo dos EUA, sob o comando do ex-presidente democrata Joe Biden, havia prorrogado a disponibilidade do auxílio até março de 2026.

Mas em uma carta de 28 de março, McMahon, membro do gabinete do presidente republicano Donald Trump, disse que os Estados tiveram tempo suficiente para gastar o dinheiro e que dar mais tempo anos após o fim da pandemia era inconsistente com as prioridades do seu departamento.

McMahon e o Departamento de Justiça argumentaram que a devolução do dinheiro atendia ao interesse público, pois os fundos dos contribuintes deveriam ser usados para o fim a que se destinavam e a emergência de saúde pública decorrente da pandemia já havia passado há muito tempo.

O Departamento de Educação e o Departamento de Justiça não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.

Trump, que sucedeu Biden em janeiro, reduziu os gastos federais e promete desmantelar o Departamento de Educação.

(Reportagem de Jonathan Stempel em Nova York)