Juíza de Montana dá vitória histórica a grupo de jovens em caso sobre mudanças climáticas

Por Clark Mindock

(Reuters) - Uma juíza decidiu nesta segunda-feira que o Estado de Montana, nos Estados Unidos, está violando o direito dos jovens com políticas que proíbem o governo de considerar os efeitos das mudanças climáticas nas revisão das práticas extrativistas do carvão, do gás natural e de outros projetos relacionados a combustíveis fósseis.

A decisão da magistrada Kathy Seeley, de Helena, é uma grande vitória para a primeira ação penal relacionada ao clima e promovida por jovens a ser julgada no país. Espera-se que esse caso abra precedentes para outros que estão por vir.

Na ação, 16 pessoas com idades entre 2 e 18 anos processaram o Estado de Montana em 2020, alegando que a autorização do governo para projetos de produção de carvão e de gás natural agravaram a crise climática, apesar de uma emenda de 1972 presente na Constituição de Montana exigir que a região proteja o meio ambiente.

Em junho, os jovens argumentaram na corte que, apesar de sua população relativamente pequena, Montana é responsável por uma emissão desproporcional dos gases causadores do efeito estufa. O Estado é um grande produtor de carvão, petróleo e gás, e também abriga oleodutos e outras estruturas para escoar a produção.

O Estado argumentou que a política climática não deve ser estabelecida pelos tribunais e que os jovens não provaram que a crise global pudesse ser atribuída às emissões de Montana, consideradas pequenas pelas autoridades locais.

Um porta-voz da procuradoria-geral de Montana chamou a decisão de “absurda” e Seeley de “juíza ideológica que se curvou para permitir que o caso avançasse”. O Estado vai recorrer da decisão.

Julia Olson, advogada da Our Children's Trust, que representa as crianças e adolescentes, classificou a decisão como “uma grande vitória para Montana” e disse que sentenças parecidas podem ocorrer em outros Estados.

(Reportagem de Clark Mindock)